O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promove, entre os dias 11 e 15 de março, a Semana do Consumidor 2019. O evento faz alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado no dia 15 de março, e traz, nesta edição, uma programação elaborada […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), promotora de Justiça Lucy Antoneli, participou de solenidade alusiva ao Dia da Mulher no Palácio da Abolição, em Fortaleza, ocasião em que foi anunciada pelo governador Camilo Santana a implantação da Casa da Mulher Cearense nas principais […]
No Dia Internacional da Mulher, o Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ressalta as principais ações promovidas em defesa da mulher. Em 2018, em atendimento à Lei 11340/06, foram registrados 2.733 casos de violência doméstica no Sistema do Cadastro Nacional de Violência Doméstica (CNVD), disponibilizado pelo Conselho […]
Com a finalidade de divulgar e estimular mecanismos específicos de combate à violência de gênero que mais preocupa a sociedade, a diretora-geral Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Flávia Unneberg, resolveu celebrar o Dia Internacional da Mulher, na manhã desta sexta-feira (8 de março), com uma reflexão de luta. O projeto Encontros Jurídicos marcou a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Público em Juazeiro do Norte, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) nessa quinta-feira (7), requerendo a construção de um aterro sanitário e o fechamento do lixão municipal em até um ano. Os promotores de Justiça […]
Os interessados em participar do 6º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia tem até o dia 15 de março para enviar os trabalhos para o e-mail lusofonia@unifor.br. Os resultados das submissões serão divulgados até 1º de abril e o evento será realizado nos entre os dias 21 e 24 de maio de 2019, na Universidade […]
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) recebe nesta quinta-feira (07/03) os estudos para a elaboração do regulamento do concurso para promotor de Justiça, previsto para acontecer ainda em 2019. A finalização da proposta de regulamento e os estudos foram definidos em reunião da comissão do concurso, realizada na manhã da quarta-feira (27/02), no gabinete […]
O aumento da quantidade de atendimentos e dos Núcleos de Mediação Comunitária foram os principais resultados obtidos em 2018 pelo Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Com a inauguração dos Núcleos do município de Forquilha e do bairro José Walter, em Fortaleza, o Programa possui agora […]
No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promoverá mais um evento do projeto Encontros Jurídicos na ESMP. Para marcar a data, o tema será “Feminicídio: investigação, processamento e atuação do Ministério Público no Júri”. O palestrante será Ythalo Frota Loureiro, titular da 111ª Promotoria de Justiça e […]
Uma recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Boa Viagem Alan Moitinho Ferraz, impugnou, no dia 1º, uma licitação, visando a contratação de pessoa jurídica para implantação do sistema de esgotamento sanitário, orçada no montante de R$ 1.027.664,16. O […]