Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou, nessa terça-feira (17/12), Francisco Natanael Fernandes da Silva, conhecido por Natan, a 45 anos de prisão, em regime fechado, pela morte de três mulheres de iniciais D.S.S, E.C.F e M.V.L.P no município de Barreira. O MP do Ceará foi representado no julgamento pela […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria de Justiça da 10ª Zona Eleitoral, pediu a cassação do registro de candidatura ou do diploma do vereador de Jaguaribe, Ricardo Bruno Diógenes Sousa, reeleito no último pleito. Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), o MPE ainda pediu a inelegibilidade do político por 8 anos, bem como […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, recomendou, nessa terça-feira (17/12), que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Jaguaribe suspenda, a partir de janeiro de 2025, a cobrança da Tarifa de Esgotamento Sanitário (TES) nas residências onde o serviço não está sendo disponibilizado. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta quarta-feira (18/12), que a Prefeitura de Fortaleza assegure o fornecimento contínuo de refeições adequadas e em quantidade suficiente aos pacientes internados e aos colaboradores em cinco hospitais da rede municipal. A recomendação da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza foi direcionada ao prefeito e ao secretário […]
O Ministério Público do Estado do Ceará iniciou, neste mês de dezembro, a convocação dos aprovados no Processo Seletivo de Estágio de Graduação e do Programa MP Residente da instituição. Os aprovados receberão, através do e-mail informado no ato de inscrição, usuário, senha e link para acesso ao Portal de Serviços do MP, plataforma em […]
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