O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza, nos próximos dias 19 e 22 de junho, duas palestras do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa) nas cidades de Limoeiro do Norte e Fortaleza. Os encontros têm […]
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará aprovou, durante a sessão ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (17), três minutas dos Editais 46/2019, 47/2019 e 48/2019 para promoção de membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), sendo duas na 2ª Instância e uma na Entrância Final. Portanto, estão vagas a […]
Nesta semana, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve nos municípios de Mombaça e de Jaguaribe para encontros do projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção”. De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), Élder Ximenes, a iniciativa pretende atingir, inicialmente, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Croatá Paulo Hilário Aragão Mont’Alverne, expediu, no dia 12, uma Recomendação ao prefeito daquele município, Antônio Ribeiro de Sousa, a fim de que proporcione ao Conselho Tutelar, no prazo de 30 dias, as reformas estruturais do imóvel que ele […]
Apresentar considerações gerais sobre o Juizado Especial Criminal, em especial sobre os seus aspectos práticos, foi um dos objetivos do curso sobre Juizados Especiais Criminais: Prática Processual e atualidades, realizado na tarde dessa quinta-feira (13/06), na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESPM), em Juazeiro do Norte. A capacitação, ministrada pelo promotor de Justiça […]
O Ministério Público do Estado do Ceará e a Escola Superior do Ministério Público realizam no próximo dia 5 de julho uma Palestra sobre a “Reforma da Previdência e seus Efeitos”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, a partir das 9h. Os palestrantes serão o deputado federal e ex-secretário da Fazenda do Estado, Mauro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Boa Viagem Alan Moitinho Ferraz, ajuizou, nesta sexta-feira (14), uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Boa Viagem, Aline Cavalcante Vieira, por desobediência reiterada às regras da Lei de Responsabilidade Fiscal – […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça titular da comarca de Ararendá e das comarcas vinculadas de Poranga e Ipaporanga, Lucas Rodrigues Almeida, expediu, no dia 15 de maio de 2019, uma recomendação ao prefeito do município de Poranga, Cárlisson Émerson Araújo da Assunção, a fim de que devolva, […]
Os procuradores de Justiça Francisco Marques Lima e Laércio Martins de Andrade foram homenageados, durante a Sessão Ordinária da Secretaria-Executiva das Procuradorias de Justiça Criminais, presidida, na manhã desta quinta-feira (13), pelo procurador de Justiça José Maurício Carneiro. As homenagens foram rendidas em razão do anúncio de suas aposentadorias, após décadas de serviços prestados ao […]
A procuradora de Justiça, Socorro Brito Guimarães, foi eleita, por aclamação, para o cargo de Secretária Executiva das Procuradorias de Justiça Criminais, na manhã desta quinta-feira (13), durante a reunião mensal da Secretaria-Executiva das Procuradorias de Justiça Criminais com os procuradores de Justiça atuantes nesta área. Socorro Brito assumirá, oficialmente, o cargo no dia 3 […]