Construir habilidades e competências para a prevenção de suicídios, ajudar a reconhecer fatores de risco e auxiliar no encaminhamento e busca por ajuda em Fortaleza são os objetivos do curso “Guardiões da Vida”, que ocorre nos dias 26 e 27 de junho, das 8h30 às 17h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado (PGJ). […]
O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, durante a sessão do dia 10, o réu Frank Júnior Sousa da Silva à pena de 19 anos de cadeia, inicialmente em regime fechado, pelo assassinato da ex-companheira, Jaqueline dos Santos Silva. O crime aconteceu no dia 03 de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará uma audiência pública em Juazeiro do Norte para discutir a falta de acessibilidade das calçadas e dos passeios públicos da cidade, além de ouvir as demandas dos moradores com mobilidade reduzida. O evento será na próxima quarta-feira (12/06), às 9h, na sede da Escola Superior do […]
O número de Conselhos Municipais dos Direitos do Idoso no Estado cresceu 94,7%, passando de 76 para 148, no período entre agosto de 2018 e junho de 2019. Esse resultado expressivo foi obtido após a primeira etapa do Projeto Caminhos para o Envelhecimento Cidadão, iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que contou […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), anuncia a convocação de 98 novos estagiários de graduação em Direito para a Capital, conforme edital nº 20/2019. O prazo de comparecimento dos convocados começou na última segunda-feira (03/06) e vai até terça-feira (11/06). Também serão admitidos, a partir do dia […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, realizou audiência pública nesta segunda-feira (10/06) sobre a Expocrato, que ocorrerá entre os dias 13 e 21 de julho de 2019, no Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcante. A audiência tratou da definição da matriz de responsabilidade dos […]
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) realiza, nesta quinta-feira (13/06), das 14h às 17h, o curso sobre Juizados Especiais Criminais: Prática Processual e atualidades, na sede da ESMP em Juazeiro do Norte, na rua Catulo da Paixão Cearense, 135 – 12º andar, Bairro Triângulo. A capacitação será ministrada pelo promotor […]
A Vara Única da Comarca de São Benedito deferiu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) requerendo a prisão preventiva de três servidores da Coordenadoria de Trânsito Municipal (COTRAN), a realização de busca e apreensão e o respectivo afastamento das atividades desses agentes públicos. O pedido do MPCE foi formulado após investigação da […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (UECE), está com inscrições abertas, até o dia 17 de julho, para a Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional. O curso de pós-graduação lato sensu é voltado a membros e servidores do Ministério Público, magistrados, advogados, defensores públicos, […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão do Ministério Público do Ceará (MPCE), participará de um evento promovido pela Secretaria Estadual de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) em Crateús. A ação tem como objetivo combater e prevenir a violência contra mulheres. Desta maneira, o órgão oferecerá serviços, como […]