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Mês: julho 2019

Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUDETOR

MPCE e Prefeitura de Fortaleza apresentam estratégia para ordenar comércio de ambulantes no entorno do Castelão

A estratégia para ordenar o comércio de ambulantes no entorno da Arena Castelão foi apresentada na manhã desta terça-feira (16/07), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e pela Prefeitura de Fortaleza. Agora, o total de 187 vendedores cadastrados pelo Município se concentrarão na Rua do […]

16 de julho de 2019 Leia Mais
Comunicado, Denúncia, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUAVV, NUINC, NUPROM

MPCE convida vítimas e testemunhas de médico para prestarem depoimento 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) convida as vítimas e testemunhas dos supostos crimes sexuais envolvendo o médico e prefeito afastado de Uruburetama José Hilson de Paiva a comparecerem à Promotoria de Justiça do referido município, localizada à Rua Major Sales, 697 – Altos – Centro, no dia 17 de julho (quarta-feira), às […]

16 de julho de 2019 Leia Mais
Sem categoria

MPCE recomenda maior celeridade nos Termos Circunstanciados de Ocorrência

Nesta segunda-feira (15/07), o delegado-geral da Polícia Civil e todas as delegacias de Fortaleza foram notificadas da recomendação do Ministério Público do Ceará (MPCE) para que os Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) que dependam de representação ou queixa-crime da vítima sejam encaminhados com a maior brevidade possível dentro do prazo legal estabelecido, que é de […]

15 de julho de 2019 Leia Mais
Sem categoria

Nota pública

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que a investigação em desfavor do prefeito de Uruburetama, José Hilson de Paiva, por suspeita de crimes sexuais é coordenada pelo Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), com o apoio da Promotoria de Justiça de Uruburetama. Algumas das vítimas que denunciaram o caso à Polícia já foram […]

15 de julho de 2019 Leia Mais
MPCE

Membro do MPCE lança livro sobre Direito Anticorrupção

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro lançou, na última sexta-feira (12/07), o livro “Vade Mecum de Direito Anticorrupção Comentado – Aspectos Gerais”, com autoria do membro do MPCE e de Tânia Mara Moreira Sales Pinheiro, professora da Faculdade CERS, com sede em Recife. A obra […]

15 de julho de 2019 Leia Mais
ESMP

Membros e servidores do MPCE podem solicitar bolsa de 50% em pós-graduações da ESMP

Membros e servidores do Ministério Público do Ceará podem requerer bolsa de 50% no valor da mensalidade para cursar as pós-graduações da Escola Superior do MP (ESMP). As inscrições para a especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional, realizada em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (UECE), vão somente até a próxima quarta-feira […]

15 de julho de 2019 Leia Mais
Mediação

Membro do MPPE visita MPCE para conhecer programa de Mediação Comunitária

O promotor de Justiça Fabiano Saraiva, do Ministério Público do Estado de Pernambuco, visitou o MPCE para conhecer a experiência do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec). Nesta sexta-feira (11), ele foi recebido pela vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele, no gabinete da PGJ. O encontro também contou com a presença do promotor de Justiça […]

12 de julho de 2019 Leia Mais
Infância e Juventude, MPCE

Resultados de inspeções nos Conselhos Tutelares são apresentados em audiência pública no MPCE

Os relatórios e as conclusões referentes às inspeções feitas nas sedes dos Conselhos Tutelares de Fortaleza durante o primeiro semestre de 2019 foram apresentados em audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, na manhã desta sexta-feira (12/07), no auditório da Procuradoria-Geral de […]

12 de julho de 2019 Leia Mais
ESMP, MPCE

ESMP realiza Pingo de Prosa sobre cão terapia

Promover um debate sobre os benefícios da cão terapia no tratamento de doenças e mostrar os benefícios da terapia assistida por animais (TAA) e da atividade assistida por animais (AAA). Esses foram os objetivos de mais uma edição do “Pingo de Prosa”, ocorrido na manhã desta sexta-feira (12/07), no auditório da Escola Superior do Ministério […]

12 de julho de 2019 Leia Mais