O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Quixadá e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), ofereceu nesta quinta-feira (05/09) a sexta denúncia referentes à Operação Casa de Palha, deflagrada em abril deste ano, para investigar a existência de crimes de fraude […]
A 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia realizou uma inspeção, na última quarta-feira (04/09), na Unidade Municipal de Acolhimento Institucional Clodoaldo Gomes Martins Filho para verificar in loco as reformas realizadas na infraestrutura após Procedimento Administrativo (PA) do Ministério Público do Ceará (MPCE) instaurado com o objetivo de minorar os diversos conflitos que vinham acontecendo […]
A diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotora de Justiça Flávia Unneberg, participou da 3ª Reunião Ordinária de 2019 do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), realizada nessa quarta-feira (4/9), em Goiânia. O encontro integra a programação do 23º Congresso Nacional […]
O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 4, o réu Arlisson Figueiredo Henrique, vulgo Batata, à pena de 12 anos de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado) pelo crime de homicídio qualificado, tipificado no artigo 121, parágrafo 2º incisos I e IV, do Código […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), manifesta apoio à “Carta de Maceió”, documento divulgado durante o XIX Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. O evento aconteceu entre os dias 28 a 30 de agosto, em Maceió (AL) e contou com a participação […]
O procurador-geral de Justiça Plácido Rios participou, nesta quarta-feira (04/09), em Goiânia (GO), de uma reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Estiveram em pauta, Projetos de Lei e Emendas Constitucionais que interessam ao MP brasileiro, como o PL nº 6726/201, e a PEC nº 58/2019; […]
Com o intuito de auxiliar na atuação de estagiários, servidores e assessores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na fabricação de peças jurídicas, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove, na próxima sexta-feira (06/09), o curso “Atuação Prática do MP: infância e juventude”. Voltada também a sociedade em geral, a capacitação será realizada […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (Caodpp), promotor de Justiça Élder Ximenes, participou da celebração dos 40 anos da aprovação da Lei da Anistia, realizada na noite dessa terça-feira (03/09), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Na ocasião, o membro […]
Após apurar suposto favorecimento em licitação a escritório de advocacia ligado ao prefeito de Santa Quitéria, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, ajuizou Ação Cautelar de Suspensão de Licitação. A 2ª Vara de Santa Quitéria acatou o pedido de liminar do MPCE, determinando […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) prorrogou o prazo de inscrições para o Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal, a ser ministrado na sede da Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA). A iniciativa é uma parceria do MPCE com a instituição de ensino. As inscrições, previstas inicialmente para serem encerradas […]