Mês: novembro 2019

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelos titulares da 2ª e da 13ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, promotores de Justiça Alessandra Magda Ribeiro Monteiro e Flávio Corte Pinheiro de Sousa, apresentou durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (21/11) o resultado de uma inspeção realizada no Centro Terapêutico Casa de […]

O procurador-geral de Justiça Plácido Rios recebeu em seu gabinete, na tarde desta quinta-feira (21), o senador Eduardo Girão, membro da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Também esteve presente o promotor de Justiça Edvando França, coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor). Estiveram em pauta diversos assuntos, como […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das 133ª, 134ª, 135ª e 136ª Promotorias de Justiça de Fortaleza com atuação na esfera do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, recomendou que Município de Fortaleza notifique síndicos e administradoras de edifícios para a devida regularização daqueles que ainda não possuem Certificado de Inspeção Predial. No […]

No dia 20 de novembro é comemorado o dia nacional da consciência negra, a data surgiu em 2003, em um contexto de lutas dos movimentos sociais contra o racismo. O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio dos Centros de Apoio da Cidadania (Caocidadania), do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Caodpp) e da Infância […]

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) suspendeu a nomeação de Renato Fernandes Oliveira, genro do prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, que ocupava o cargo de secretário municipal de Cultura. A decisão foi proferida pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, que […]