O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e da Escola Superior do Ministério Público (MPCE), realizará, no próximo dia 17, na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o seminário Avança – a transversalidade da inclusão. O evento, que faz alusão ao Dia Internacional da Pessoa com […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promovem, nos dias 11, 12 e 13 de dezembro, a edição 2019 da Semana do MP. Sob o tema “Ética e justiça em um mundo em transformação”, o evento é gratuito e voltado para membros, servidores e colaboradores. Com […]
Após atuação do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), a Polícia Civil prendeu um casal, na manhã desta sexta-feira (06/12), suspeito de envolvimento na morte do adolescente Othoniel Sousa Filho. Um ofício enviado pelo MPCE à Polícia Civil no mês de novembro solicitou instauração de […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, recebeu, na tarde desta quinta-feira (05/12), em seu gabinete, o procurador-geral do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana. A reunião teve como objetivo debater assuntos de interesse das duas instituições. Segundo Plácido Rios, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Procuradoria Geral do […]
Manuel Pinheiro, Vanja Fontenele e Nestor Cabral alcançaram, respectivamente, 262, 177 e 160 votos na eleição que formou a lista tríplice com candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça (PGJ) para o biênio 2020-2021. Caso não haja recurso, o resultado do pleito com os três candidatos mais votados, será encaminhado para a apreciação do governador […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), através da 120ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recorreu nesta sexta-feira (06/12) contra a concessão de Habeas Corpus (HC) a Anderson Clayton Lopes de Melo, acusado de tráfico de drogas e posse de medicamentos sem registro. Além deste caso, a Promotoria já protocolou recurso contra a concessão deste benefício […]
A 2ª Vara da Comarca de Nova Russas sentenciou, nessa quinta-feira (05/12), Derick Sales de Oliveira Calisto, filho do atual prefeito de Tamboril, a oito anos de reclusão pelos crimes de roubo. A denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, foi recebida […]
O juiz Marcos Aurelio Marques Nogueira, da Comarca de Crateús, acatou, na terça-feira (03/12), Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, para que a Unimed Fortaleza disponibilize acompanhamento multidisciplinar nas sessões recomendadas por médico neurologista a duas crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), em audiência com representantes da Hapvida, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a empresa não exija mais identificação biométrica das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo (TEA). O encontro ocorreu na última quarta-feira (04/12), na Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu duas menções honrosas pelos projetos Vidas Preservadas e Municipaliza. A homenagem aconteceu durante a comemoração dos 32 anos da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), realizada na Assembleia Legislativa (AL-CE), na última terça-feira (03/12). As menções foram entregues ao promotor de […]