O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), participou, na manhã desta sexta-feira (15/05), de reunião para acompanhar as medidas adotadas pela Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc) para oferecer as atividades escolares na rede pública de ensino à […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, recebeu, no dia 12, o Ofício-Circular nº 11/2020/CSP, encaminhado pelo presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), Marcelo Weitzel Rabello de Souza, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para divulgar a prorrogação do […]
Após recomendação do Ministério Público do Ceará (MPCE), o Estado do Ceará, a partir dessa quinta-feira (14/05), passou a disponibilizar na Internet os resultados dos exames para detecção da Covid-19 feitos nas unidades da rede pública. As informações podem ser acessadas na plataforma Saúde Digital, elaborada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). O MPCE, […]
O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, apresentou, no dia 12, um Manifesto Público sobre Protocolos de Urgência Médica pela COVID-19, bem como o tratamento a pessoas com deficiência. Por meio do documento, o CONADE manifesta sua preocupação e requer que o […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Arquitetura e Engenharia (NAE), recebeu provisoriamente, nesta quinta-feira (14/05), o prédio que abrigará a nova sede das Promotorias de Caucaia, mesmo com as dificuldades decorrentes da pandemia de Coronavírus. Para tanto, foi cumprida uma escala diferenciada para atuação dos técnicos e profissionais à serviço da instituição, respeitando todas as normas de segurança e saúde recomendadas […]
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, na próxima terça-feira (19/05), às 10h, uma videoconferência na ferramenta Microsoft Teams com o tema “Prisões cautelares em tempos de pandemia”. O encontro virtual é voltado para membros e servidores do Ministério Público do Ceará (MPCE). […]
O Ministério Público Estadual (MPCE) e Federal (MPF/CE) recomendaram, nesta quinta-feira (14/05), que o Município de Fortaleza se abstenha de executar despesas referentes a patrocínios de clubes de futebol da Capital cearense até o final de 2020, considerando as graves consequências da pandemia do Coronavírus na economia do Estado. A Prefeitura deve dar resposta à […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio das 137ª e 138ª Promotorias de Justiça de Fortaleza com atuação na Defesa da Saúde Pública, solicitou, nesta quinta-feira (14/05), que o Sindicato dos Médicos informe, em até cinco dias úteis, o nome e contato dos profissionais com informações acerca de supostas irregularidades em atestados de óbitos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da comarca de Santana do Acaraú Alexandre Pinto Moreira, instaurou, no dia 13, um Procedimento Administrativo – sem caráter investigativo – com o objetivo de acompanhar se as escolas particulares de Santana do Acaraú elaboraram e já implementarem Plano de Contingência no enfrentamento da pandemia da COVID-19, como também fiscalizar se […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Defesa da Saúde Pública, oficiou nessa quarta-feira (13/05) a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) para cobrar um plano de ação para aumentar a testagem de Covid-19 em Fortaleza e em todo o Ceará. O Estado tem […]