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Mês: junho 2020

CEAF, Coronavírus, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE promove live sobre o espaço do cidadão no período pós-pandemia

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), promove nesta quinta-feira (18/06), às 17h, uma live com o tema “O espaço do cidadão no período pós-pandemia”. A transmissão do bate-papo on-line, que conta com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), ocorrerá no perfil do […]

16 de junho de 2020 Leia Mais
Destaques

MPCE reverte adoção ilegal em Quixadá

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através da 3ª Promotoria de Justiça de Quixadá, conseguiu decisão favorável na Justiça para que uma criança recém-nascida fosse retirada da guarda de um casal não-habilitado no Sistema Nacional de Adoção (SNA) e entregue a um lar provisório, da família que estava em primeiro lugar na fila de adoção […]

15 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, DECON, Destaques, MPCE

Decon fiscaliza cumprimento de medidas sanitárias em shoppings de Fortaleza após reaberturas

Visando verificar se os shoppings de Fortaleza estão respeitando as determinações do Decreto Estadual nº 33.617 para a reabertura segura, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou, entre os dias 9 e 12 de junho, cinco shoppings na Capital cearense. No momento da fiscalização, todos os estabelecimentos – Iguatemi, RioMar Fortaleza, North Shopping, […]

15 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas, Vidas preservadas

Vidas Preservadas promove live sobre direitos das pessoas com deficiência durante a pandemia

Dando continuidade às lives promovidas durante a pandemia, o Programa Vidas Preservadas do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza na quarta-feira (17/06), às 16h, palestra online sobre o tema “A primeira experiência da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência diante de uma pandemia”. O […]

15 de junho de 2020 Leia Mais
Consumidor, Coronavírus, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon cobra medidas para atendimento de pessoas com deficiência durante pandemia à Unimed Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), notificou a Unimed Fortaleza nesta segunda-feira (15/06) para que apresente as medidas e ações adotadas de prestação dos serviços para pessoas com deficiência durante a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). O Decon oficiou a Unimed […]

15 de junho de 2020 Leia Mais
Caocidadania, Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE participa de criação de comitê de acompanhamento da Covid-19 entre povos indígenas

Nesta sexta-feira (12), o Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Coronavírus, participou de uma videoconferência que criou um comitê que acompanhará as comunidades indígenas, em especial as situadas em Caucaia e Itarema, por demandarem maior atenção em virtude […]

15 de junho de 2020 Leia Mais
Destaques, Mediação, Sem categoria

MPCE promove capacitação on-line para mediadores comunitários

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) iniciou, na última quarta-feira, 10, uma programação de cursos e encontros virtuais visando capacitar os mediadores comunitários para a retomada das atividades de mediação junto as comunidades. A ideia é, por meio desses encontros virtuais, promover a união e […]

12 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Pessoa com deficiência, Recomendação

MPCE recomenda que Estado dispense uso de máscaras por pessoas com algumas deficiências

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, recomendou, nesta sexta-feira (12/06), que o Governo do Estado promova todas as medidas e ações necessárias para dispensar a utilização obrigatória de máscaras por pessoas com deficiência, nos casos em que a deficiência impossibilite […]

12 de junho de 2020 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Destaques

Junho Violeta: MPCE promove webinar abordando o direito da pessoa idosa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Frente Nacional de Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) promovem um webinar no Youtube no dia 15 de junho, segunda-feira, a partir das 16h com o tema “Direitos da Pessoa Idosa durante a pandemia”. O evento conta com a participação do professor, médico geriatra e diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), João Macedo, da médica geriatra e consultora da Organização Mundial da Saúde (OMS) para […]

12 de junho de 2020 Leia Mais