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Mês: julho 2020

Coronavírus, Destaques

MPCE investiga ações de combate ao Coronavírus em quase 90% dos municípios cearenses

Continuamente vigilante dos esforços para prevenir e combater a Covid-19, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou 34 novos procedimentos até a última segunda-feira (13) para fiscalizar a atuação do Poder Público. Com isso, o total de 503 atuações atingiram 165 cidades, alcançando 89,6% dos municípios cearenses. As duas novas cidades que até […]

14 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques, MPCE

MPCE divulga Boletim de Notícias com dados do mês de junho sobre adoção e acolhimento

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 77ª Promotoria de Justiça, de Tutela Coletiva da Infância e Juventude, divulga, nesta terça-feira (14/07), para os pretendentes à adoção e interessados, uma nova edição do Boletim de Notícias sobre adoção e acolhimento no município de Fortaleza. Esta versão traz quantitativos de acolhimentos, de acolhidos, de julgamentos em processo de adoção, de pretendentes, bem como dados de processo de […]

14 de julho de 2020 Leia Mais
Conflitos Fundiários, Coronavírus, Destaques, Habitação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Planejamento Urbano, Recomendação

MPCE requer que Município de Fortaleza suspenda revisão do Plano Diretor durante a pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza do Núcleo de Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação, recomendou nessa segunda-feira (13/07) ao Município de Fortaleza a suspensão do processo de revisão do Plano Diretor de Fortaleza, enquanto perdurar o estado de emergência declarado e as restrições […]

14 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques

Procuradora de Justiça Isabel Pôrto toma posse como ouvidora-geral do MPCE nesta quarta (15)

A procuradora de Justiça Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto tomará posse nesta quarta-feira (15/07) no cargo de ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A posse acontecerá durante a 5ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, a ser realizada na plataforma digital Microsoft Teams, com transmissão ao vivo a partir das […]

13 de julho de 2020 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Destaques, ESMP

MPCE realiza webinar sobre tratados internacionais e direitos humanos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (Ampid), promove, nesta terça-feira (14/07), às 17h, um webinar com o tema “Tratados internacionais e os direitos humanos”. O encontro virtual, que possui o selo da Escola Nacional do Ministério Público […]

13 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude

MPCE realiza inspeções virtuais nos Conselhos Tutelares de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de justiça Antônia Lima, titular da 78ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fortaleza com atribuição na Defesa da Infância e Juventude, realizou, nesta segunda-feira (13), inspeção virtual ao Conselho Tutelar VII, localizado no bairro Monte Castelo. As inspeções aos colegiados de Conselhos Tutelares acontecem, virtualmente, em razão do isolamento social, provocado pela […]

13 de julho de 2020 Leia Mais
CEAF, Destaques, Eleições, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE promove live sobre ilícitos eleitorais na pré-campanha

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL), promove, nesta quarta-feira (15), às 20h, live com o tema “Ilícitos eleitorais na pré-campanha”. O evento virtual, que conta com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e que ocorre em ano […]

13 de julho de 2020 Leia Mais
CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

CEAF realiza videoconferência sobre cuidados para evitar a contaminação durante o expediente e no retorno à residência

Dando continuidade à série de videoconferências “Retorno gradual ao trabalho presencial”, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) realiza na próxima quarta-feira (15/07), às 16h, videoconferência sobre “Cuidados para evitar a contaminação durante o expediente e no retorno à residência”, com transmissão através da plataforma Microsoft Teams. A iniciativa é direcionada a membros, servidores […]

13 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde, TAC

MPCE debate transplante de córneas em audiência pública virtual

Na manhã dessa sexta-feira (10), a 137ª Promotoria de Justiça realizou uma audiência pública virtual para discutir a situação dos transplantes de córnea no Ceará. O momento foi coordenado pela promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa e contou com a participação de representantes das Secretarias Municipal e Estadual da Saúde, da Central de Transplantes do […]

13 de julho de 2020 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas

ESMP e CEAF disponibilizam segunda turma do Curso EAD sobre procedimentos extrajudiciais e instrumentos de atuação do MP

Está disponível, na plataforma de cursos da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), a segunda turma do Curso Procedimentos Extrajudiciais e Instrumentos de Atuação do Ministério Público. A capacitação é desenvolvida pelo CEAF do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), na modalidade Educação à Distância (EAD), […]

13 de julho de 2020 Leia Mais