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Mês: outubro 2020

Destaques, Eleições, Interior, MPCE, Recomendação

Ministério Público Eleitoral recomenda maior controle da entrega de combustíveis a diretórios de partidos e coligações em Barbalha

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 31ª Zona, recomendou, nesta quinta-feira (29/10), aos proprietários de postos de combustíveis de Barbalha um maior controle da entrega de combustível aos chamados cabos eleitorais, isto é, pessoas que mantêm um vínculo jurídico estável com os candidatos e que não se confundem com simples eleitores. […]

29 de outubro de 2020 Leia Mais
Caopij, Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Candidatos à prefeitura de Juazeiro do Norte acatam plataforma de compromissos pelas crianças e adolescentes

Nesta quarta-feira (28), o Ministério Público do Ceará prosseguiu com as solenidades de assinatura do termo dos 30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente, desta vez, com os candidatos à Prefeitura de Juazeiro do Norte. O encontro virtual foi realizado por meio da plataforma Microsoft Teams. Todos os candidatos assinaram o termo, sendo eles Ana […]

29 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Gaeco, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

MPCE: Gaeco deflagra Operação “Antagonista” para desarticular facção criminosa com atuação em Fortaleza, Morada Nova, Limoeiro do Norte e outros municípios do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta quinta-feira (29/10) a Operação Antagonista, com o objetivo de desarticular a ação de integrantes de organização criminosa e de grupos armados na cidade de Morada Nova – CE, com ramificações em Fortaleza, Limoeiro do […]

29 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques

MPCE ingressa com ação contra o Estado do Ceará pela ausência de realização de perícias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, ingressou com Ação Civil Pública em face do Estado do Ceará, diante da não realização de inúmeras perícias, como quebra de sigilo de telefones, comparação balística, dentre outras, para suprir a falta de fornecimento de suporte material e humano […]

28 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUAVV

MPCE e Hospital Mental de Messejana firmam parceria para atendimento a vítimas de violência

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) firmou nessa terça-feira (27/10) um termo de cooperação técnica com o Hospital Mental de Messejana, localizado em Fortaleza, para atendimento a vítimas de violência acolhidas pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (Nuavv), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Com a parceria entre o MPCE […]

28 de outubro de 2020 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

30 Compromissos: Candidatos(as) à Prefeitura de Maracanaú assinam termo proposto pelo MPCE em defesa da criança e do adolescente

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deu continuidade, na manhã desta quarta-feira (28/10), aos eventos de assinatura dos 30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente. Desta vez, o evento ocorreu de forma presencial no Salão do Júri do Fórum de Maracanaú. Na reunião, que seguiu todos os protocolos sanitários, assinaram o termo os […]

28 de outubro de 2020 Leia Mais
ACP, Destaques, Meio Ambiente, MPCE

Justiça acata ação do MPCE e determina demolição de edificações irregulares em Área de Proteção Permanente em Nova Olinda

Após Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça determinou a demolição, em até 30 dias, por parte da Prefeitura de Nova Olinda, de todas as edificações que se encontram dentro da Área de Proteção Permanente (APP) do Rio Cariús, localizada no território do Município. Caso descumpra a decisão, […]

28 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após pedido do MP, Justiça proíbe eventos eleitorais com aglomeração em Barro, Baixio e Ipaumirim

Após pedido da Promotoria de Justiça da 92ª Zona Eleitoral, a Justiça determinou, na última segunda-feira (26/10), que os candidatos e coligações se abstenham de promover ou induzir eventos e atos públicos ou privados de campanha nos municípios de Barro, Baixio e Ipaumirim que causem aglomerações, como carreatas, motocarreatas, passeatas, reuniões e comícios. Em caso […]

28 de outubro de 2020 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE inspeciona Conselho Tutelar de Madalena

Com o intuito de averiguar as condições estruturais de funcionamento do Conselho Tutelar de Madalena, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, realizou, nessa terça-feira (27/10), uma inspeção in loco no referido órgão colegiado. Ao longo de duas horas de inspeção, o promotor de Justiça Alan […]

28 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MPCE

Aurora: Justiça acata pedido do MP Eleitoral e determina que coligações se abstenham de realizar atos com aglomerações

Após Ação do Ministério Público Eleitoral (MPE), a Justiça determinou, nessa terça-feira (27/10), que as coligações “O povo pediu, ele voltou”, “Por uma Aurora de todos com mudança e trabalho” e “A força vem do servir”, bem como os candidatos Adailton de Macedo, Reginaldo Gonçalves, Marcone Tavares e Antônio Landim abstenham-se da realização de atos […]

28 de outubro de 2020 Leia Mais