O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça respondendo pela comarca de Acarape Maurícia Marcela Cavalcante Mamede Furlani, ofereceu, no dia 15, a denúncia contra Rafael Silva de Freitas pelo crime de homicídio triplamente qualificado, uma vez que o acusado vitimou os próprios pais, Ubiraci Lima de Freitas e Maria Silva de Freitas, no […]
O Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta terça-feira (15/12) uma confraternização virtual para celebrar o Natal, além das conquistas de 2020, desafios superados ao longo do ano e para delinear como será o trabalho em 2021. Os coordenadores do programa, os promotores de Justiça Ana […]
A Vara Única da Comarca de Umirim determinou aos Municípios de São Luís do Curu e de Umirim, bem como ao Governo do Estado do Ceará, que deem continuidade à devida fiscalização, no exercício de seus poderes de polícia, através dos órgãos competentes para o cumprimento imediato e integral do Decreto Estadual nº 33.575-2020. O […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) requer, através de dois ofícios, a responsabilização cível e criminal para o líder religioso que dissemina notícias inverídicas sobre a vacina chinesa CoronaVac. O vídeo com o pastor Davi Goés, do Ministério Canaã, de Fortaleza, circulou nesta terça-feira (15/12) nas redes sociais. O discurso do religioso fere […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou, nessa segunda-feira (14/12), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Associação Regional da Caridade de São Vicente de Paulo, com a Célula de Vigilância Sanitária do Município de […]
Em uma Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa protocolizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Morada Nova com atribuição na defesa do patrimônio público, o Juízo da Comarca de Morada Nova decretou, no dia 14, a indisponibilidade de bens do ex-secretário […]
Para fortalecer e assegurar o cumprimento dos direitos dos consumidores nas relações consumeristas, o promotor de Justiça titular da 169ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, Hugo Vasconcelos Xerez, foi nomeado novo secretário-executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A nomeação do membro foi publicada no dia 01 de dezembro, no Diário Oficial do MPCE. De acordo com Hugo Vasconcelos […]
Os desembargadores integrantes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), à unanimidade, mantiveram, no dia 08, medidas cautelares impostas contra o delegado de Polícia Civil e os policiais civis investigados e denunciados na “Operação Fim de Linha”, deflagrada na cidade de Maracanaú em atuação conjunta das Promotorias de Justiça em articulação com a Delegacia de Assuntos Internos (DAI). Assim, todos permanecem […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio dos promotores de Justiça com atribuição na área de defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa em Juazeiro do Norte, André Barroso e Francisco das Chagas da Silva, participou, na última segunda-feira, 14 de dezembro, de reunião virtual com o prefeito eleito de Juazeiro do Norte, Vereador Glêdson Bezerra, e o […]
Nesta terça-feira (15/12), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) torna público os editais para selecionar membros e servidores interessados no programa de concessão de bolsas de estudo de 50% do valor das mensalidades para o Curso de Especialização em Combate à Corrupção, a ser ministrado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em […]
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