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Mês: maio 2021

Ato Normativo, Coronavírus, Destaques, Institucional, Saúde

Ato Normativo do PGJ prorroga teletrabalho até 11 de junho no MPCE

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, por meio do Ato Normativo nº 185/2021 assinado e publicado nesta quarta-feira (26/05), no Diário Oficial do MPCE, prorrogou, até o dia 11 de junho de 2021, o teletrabalho para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A medida ocorre em decorrência das atuais condições epidemiológicas da Covid-19 no Ceará.  A decisão se baseia no […]

27 de maio de 2021 Leia Mais
Crime Organizado, Destaques, Gaeco, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

MPCE: Gaeco deflagra 3ª fase da Operação Gênesis para desarticular organização criminosa com participação de policiais

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou nesta quinta-feira (27/05) a 3ª fase da Operação Gênesis para desarticular uma organização criminosa formada por integrantes de facções e policiais militares. Ao todo, foram expedidos 26 mandados de prisão preventiva e de busca […]

27 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, GAESF, MPCE, Sonegação Fiscal

Após recurso do MPCE, Justiça reconhece materialidade de delito em crime de apropriação indébita tributária

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) deu provimento, nesta quarta-feira (26/05), por unanimidade, a recurso interposto pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) devido à prática reiterada de crime de apropriação indébita tributária por parte de empresa de fabricação de máquinas. A 2ª Câmara Criminal do TJ reconheceu a materialidade de crime após decisão anterior do juízo da Vara de Crimes contra a Ordem Tributária […]

26 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE

Assessor de Desenvolvimento Institucional do MPCE realiza visita às obras da futura sede das Promotorias de Justiça de Maracanaú

O Assessor de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Nelson Ricardo Gesteira Monteiro, realizou, na manhã desta quarta-feira (26/05), visita às obras da futura sede das Promotorias de Justiça de Maracanaú, acompanhado do Secretário de Administração da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o engenheiro civil Edson Donato, e da técnica em edificações Josivânia da […]

26 de maio de 2021 Leia Mais
Caopij, CEAF, Destaques, Família

MPCE promove série de lives sobre estratégias para efetivação do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), vai promover uma série de lives temáticas para divulgar estratégias para efetivação do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. Com início a partir […]

26 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Idoso, Saúde

Saúde: Após ação do MPCE, Justiça determina tratamento multidisciplinar a idoso com doença cardiovascular em Jati

Numa ação ajuizada, no dia 29/01/21, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Porteiras André Barroso, o juiz Niwton Barbosa deferiu a medida liminar em sede de tutela de urgência, e determinou ao município de Jati e ao Estado do Ceará, no prazo de 15 dias, o […]

25 de maio de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde, Vacinação

MPCE, MPF e MPT recomendam que Município de Fortaleza amplie pontos de vacinação e divulgue com antecedência as pessoas agendadas para receber dose

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram, nessa segunda-feira (24/05), à Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza (SMS), que, no processo de vacinação contra a Covid-19, sejam adotadas todas as providências para: ampliação do atendimento durante a semana, com a […]

25 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, Nota de pesar

NOTA DE PESAR

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento do Procurador de Justiça aposentado, Tadeu Francisco Sobreira Sales. Diante da dor imensurável, o MPCE se solidariza aos familiares e amigos e roga pelo conforto espiritual e emocional dos entes queridos.  Natural de Fortaleza, nascido no dia 19/11/1938, Tadeu Sales iniciou sua trajetória profissional como professor […]

25 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

Inscrições para seleção de estagiários de Graduação e Pós-Graduação começam nesta terça-feira (25)

Serão abertas, nesta terça-feira (25/05), as inscrições para o processo seletivo de formação de cadastro de reserva para estágio remunerado em nível de Graduação e Pós-Graduação no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os interessados em participar da seleção têm até o dia 30 de maio, próximo domingo, para se inscreverem através do Portal […]

25 de maio de 2021 Leia Mais