O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Monsenhor Tabosa, firmou nesta terça-feira (11/06) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município, representado pelo prefeito Francisco Salomão de Araújo Sousa, e o secretário Municipal de Saúde José Wilton Sales de Sousa. Os gestores se comprometeram fazer a regulamentação […]
Retorno obrigatório das atividades presenciais do MPCE está previsto para a próxima segunda-feira, 7 de março de 2022O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, publicou nesta sexta-feira (04/03) o Ato Normativo nº 246/2022, que dispõe sobre o retorno integral às atividades presenciais nos órgãos de execução e unidades administrativas do Ministério Público do Estado do Ceará a partir de 7 de março de 2022. Entenda o que ocorreu Em dezembro de […]
MPCE adia para 6 de março retorno obrigatório das atividades presenciaisO procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, em Ato Normativo publicado nesta sexta-feira (11/02), prorrogou o prazo de retorno às atividades presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), suspendendo o retorno obrigatório e integral até o dia 6 de março. A medida vale para as atividades laborais em todos os […]
Ato Normativo do PGJ prorroga teletrabalho até 11 de junho no MPCEO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, por meio do Ato Normativo nº 185/2021 assinado e publicado nesta quarta-feira (26/05), no Diário Oficial do MPCE, prorrogou, até o dia 11 de junho de 2021, o teletrabalho para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A medida ocorre em decorrência das atuais condições epidemiológicas da Covid-19 no Ceará. A decisão se baseia no […]
Ato Normativo do PGJ prorroga teletrabalho até 28 de maio no MPCEO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, por meio do Ato Normativo nº 182/2021 assinado nesta terça-feira (11/05), prorrogou, até o dia 28 de maio, o teletrabalho para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A medida, publicada também no dia 11/05 no Diário Oficial do MPCE, ocorre em decorrência das atuais condições epidemiológicas da Covid-19 no […]
Ato Normativo do PGJ prorroga teletrabalho até 13 de maio no MPCEO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, por meio do Ato Normativo nº 179/2021 assinado nesta segunda-feira (26/04), prorrogou, até o dia 13 de maio, o teletrabalho para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A medida, publicada hoje no Diário Oficial do MPCE, ocorre em decorrência das atuais condições epidemiológicas […]