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Mês: julho 2021

Caocidadania, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE promove reunião visando integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA), promoverá, nesta segunda-feira, dia 2 de agosto, às 9h, uma reunião para discutir sobre inovações e estratégias intersetoriais para avançar na integração dos municípios cearenses ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Transmitido pela Plataforma Microsoft Teams, o evento virtual é para membros do […]

30 de julho de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE

MPCE intensifica limpeza e sanitização de ambientes para retorno das atividades presenciais a partir de segunda (02)

O retorno das atividades presenciais nos órgãos de execução do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na capital está sendo preparado de modo a garantir a segurança sanitária em todos os ambientes que receberão membros e servidores a partir da próxima segunda-feira, 2 de agosto. O reforço na limpeza, a higienização detalhada e sanitização dos espaços estão sendo realizados diariamente, com base em […]

30 de julho de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE realiza solenidade de entrega do termo de exercício a promotores de Justiça promovidos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta sexta-feira (30/07), a solenidade para entrega do termo de exercício aos promotores de Justiça promovidos na 25ª sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, ocorrida no dia 6 de julho de 2021. O evento aconteceu de forma virtual através do Microsoft Teams. […]

30 de julho de 2021 Leia Mais
Destaques, GDESC, Interior, MPCE

MPCE divulga listas definitivas de aprovados na seleção de estagiários de graduação e pós-graduação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga, nesta quinta-feira (29/07), as listas definitivas de aprovados na seleção de estágio de graduação e pós-graduação da instituição. O Programa de Desenvolvimento de Competências em Justiça e Cidadania, que lotará estagiários tanto na área fim como na área meio, inaugura o primeiro certame com vagas específicas para pós-graduados. Os aprovados, além de fortalecerem a própria formação, aproximarão o meio […]

29 de julho de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

Justiça acata denúncia do MPCE e condena prefeito e ex-agentes públicos de Pentecoste por crime de estelionato

A Justiça acatou parte dos pedidos formulados em denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, e condenou, nesta quinta-feira (29/07), o prefeito em exercício de Pentecoste, a ex-secretária de Administração e Finanças da cidade (e atual primeira-dama municipal) e o ex-presidente da Câmara de […]

29 de julho de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Idoso, MPCE, Pessoa com deficiência

MPCE verifica condições de acessibilidade do terminal de ônibus de Messejana

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA), promotor de Justiça Alexandre Alcântara, realizou, na tarde dessa quarta-feira (28/07), uma visita institucional ao terminal de ônibus do bairro Messejana, em Fortaleza. O membro do MPCE visitou o local a convite da Secretaria Municipal […]

29 de julho de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

Após ação do MPCE, Justiça determina transferência de bebê internado em Barbalha para Fortaleza

Após Ação Civil Pública ingressada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Vara Única da Comarca de Barro deferiu, nesta quarta-feira (27/07), tutela provisória de urgência determinando a transferência para Fortaleza, no prazo de 24 horas, de um bebê que está internado em Barbalha. A ação, em face do Município de Barro e do Estado do Ceará, foi movida pela promotora de Justiça Camila da Silva Vieira Nalesso, em […]

29 de julho de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, MPCE, Saúde

Campanha Cadastro Solidário atende população de Caucaia

Após atender a população de Fortaleza e Maracanaú, a Campanha Cadastro Solidário beneficiou os moradores de Caucaia, na Região Metropolitana da Capital cearense. A iniciativa, uma parceria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), esteve no Residencial José Lino da Silveira, no bairro Araturi (distrito de Jurema) nesta quarta (28/07), e […]

28 de julho de 2021 Leia Mais
Destaques, Meio Ambiente, MPCE

MPCE volta a pedir suspensão da retirada de areia das dunas da Sabiaguaba

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 135ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – com atuação na Defesa do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, voltou a pedir, nesta quarta-feira (28/07), nos termos de Ação Civil Pública (ACP) já anteriormente ajuizada pelo órgão, que a Justiça determine a suspensão imediata da retirada […]

28 de julho de 2021 Leia Mais