O Ministério Público do Estado Do Ceará, por meio do Programa Vidas Preservadas, apresenta Nota Pública diante dos fatos a seguir descritos: 

1. O Programa Vidas Preservadas tem como objetivo promover, em parceria com órgãos públicos, entidades privadas e organizações não governamentais, uma abordagem intersetorial da prevenção, da intervenção e da pósvenção do fenômeno suicídio, de modo a fomentar o debate, sensibilizar e fortalecer políticas públicas para a promoção da saúde, capacitar agentes e para o surgimento de estratégias de cuidado integral da população na perspectiva do trabalho em rede. 

 
2. A pandemia trouxe maiores desafios para todos, notadamente no que concerne à saúde mental, estando o segmento de adolescentes e jovens entre os mais sensíveis. 

 
3. O adoecimento mental, contudo, traz preocupações que vão além dos casos que chegam ao ápice do suicídio, até porque impactam diretamente nas estatísticas dos mais variados atos de violência e de violação de direitos existentes em nossa sociedade. 

 
4. Recentemente, a sociedade acompanhou mensagens que passaram a circular nas mídias sociais apontando para um convite entre alunos de escolas privadas em Fortaleza, cujo teor atenta contra a dignidade da pessoa humana, a vida e o bem-estar social. 

 
5. O Ministério Público do Estado do Ceará imediatamente adotou as providências, solicitando inclusive informações sobre as estratégias que as escolas irão adotar diante da disseminação da informação referida, desde o monitoramento do alunado, notadamente daqueles que se encontram na faixa de maior sensibilidade para o tema, bem como a realização de campanhas universais e específicas, além da capacitação contínua do seu corpo funcional. 

 
6. Ainda que as mensagens possam não ter sido produzidas por pessoas vinculadas às escolas, ainda que os nomes e logotipos das escolas possam ter sido utilizados de forma indevida e, mesmo, ilícita, é de suma importância a união das escolas com as demais entidades públicas e privadas, além dos pais e alunos, na busca e implementação de ações para a preservação da paz social. Ressaltamos a importância do não compartilhamento de postagem e replicação de conteúdos  que incitam o suicídio. 

 
7. O Programa Vidas Preservadas, diante da gama de ações, parceiros e recursos, reitera junto às escolas, e a toda a sociedade, a disponibilidade de ações conjuntas e de capacitações, núcleo maior da sua missão em prol da vida e do bem-estar. 

Ministério Público do Estado do Ceará

19 de novembro de 2021

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Contatos: 

Programa Vidas Preservadas – MPCE 

Site: http://www.mpce.mp.br/projetos/vidas-preservadas/conheca-vidas-preservadas/onde-buscar-ajuda/ 

Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará 

Endereço: Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP 60.822-325 

Telefone: 127 / 0800.2811553 /  (85) 3253.1553 / (85) 3452.1562 

E-mail: ouvidoria@mpce.mp.br 

Website: http://www.mpce.mp.br/cadastro/faleouvidoria.asp 

Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h 

Manifestações on-line: http://www.mpce.mp.br/institucional/ouvidoria-geral/manifestacoes-online/ 

Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania – CAOCIDADANIA 

E-mail: caocidadania@mpce.mp.br 

Fone: 3252-6352 

Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude – CAOPIJ 

E-mail: caopij@mpce.mp.br 

Telefone e WhatsApp: (85) 98895-5061 / 3472-1260 / 3452-4538 

Centro de Apoio Operacional da Educação – CAOEDUC 

E-mail: caoeduc@mpce.mp.br 

Telefone e WhatsApp: (85) 98895-5061 

Centro de Apoio Operacional da Saúde – CAOSAÚDE 

E-mail: caosaude@mpce.mp.br 

Telefone e WhatsApp: (85) 98685-9580 

Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural – CAOMACE 

E-mail: caomace@mpce.mp.br 

Fone: 3452 4513 

Centro de Apoio Operacional Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública – CAOCRIM 

E-mail: caocrim@mpce.mp.br 

Fone: 3452-3716 / 3101-7651 

Endereço: Av. Antônio Sales, 1740 

Bairro: Dionísio Torres – CEP: 60.135-101 

Fortaleza/CE