O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove o curso “Conhecendo o Ministério Público do Estado do Ceará – Turma II”. As inscrições acontecem entre os dias 15 e 28 de fevereiro, pelo site da ESMP (link abaixo).
O evento tem como objetivo expandir a visão constitucional e estrutural do MPCE a todos os membros, servidores, estagiários e colaboradores da instituição e faz parte da trilha de aprendizagem da competência “Colaboração”, do projeto Gestão por Competências.
Com direito a certificado, o encontro é realizado no formato EaD e conta com uma programação dividida em dois tópicos: “Visão constitucional do Ministério Público: autonomia e atribuições” e “Organização do MPCE: Missão e Valores; Planejamento Estratégico; Órgãos que o compõem”. O curso, com carga horária de 4 horas/aula, é ministrado pela procuradora de Justiça Sheila Pitombeira e pela analista ministerial de Direito Ana Cristina Viana e pode ser realizado até o dia 15 de março de 2022.
SERVIÇO:
Curso “Conhecendo o Ministério Público do Estado do Ceará”
Inscrições: 15/02/2022 a 28/02/2022
Data de realização: 01/03/2022 a 15/03/2022
Público-alvo: membros, servidores, estagiários e terceirizados do MPCE
Link de inscrição e realização: https://cursos.mpce.mp.br/
O Laboratório de Inovação (Lino) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo seu coordenador, promotor de Justiça Hugo Porto, participa, nesta quarta-feira (16/02), às 8h, da live “Os desafios e as soluções para a transformação digital dos Ministérios Públicos”. O evento virtual faz parte do Bate-Papo Exponencial, iniciativa do canal do Youtube “Judiciário Exponencial”.
A live também contará com a participação de Ademir Piccoli, advogado, ativista de inovação e CEO do Judiciário Exponencial, iniciativa cujo objetivo consiste em preparar instituições e pessoas para os desafios de um cenário de transformação digital, compartilhando, para tanto, conteúdos relevantes para o dia a dia das instituições, além de promover a troca de conhecimentos em todo ecossistema da Justiça. “O objetivo é divulgar as principais iniciativas no âmbito de tecnologia e inovação dos Ministérios Públicos brasileiros, dada à proximidade do encontro nacional de tecnologia e inovação dessas instituições”, salientou Ademir Piccoli.
O promotor de Justiça e coordenador do Lino, Hugo Porto, destacou que o Ministério Público hoje, mais do que nunca, precisa compreender todas as transformações tecnológicas que vêm ocorrendo na sociedade. Hugo Porto ressaltou, ainda, que o MP deve utilizar as novas tecnologias, a inteligência e a inovação em suas atribuições, da prestação de Justiça até a indução de políticas públicas.
A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) prorrogou, até o dia 1º de março de 2022, o prazo para seleção de artigos científicos na edição número I, ano XIV, da publicação. A prorrogação foi anunciada pelo Conselho Editorial da Revista Acadêmica da Escola, no Edital n° 001/2022/ESMP/CE, publicado nesta segunda-feira (14/02).
Os artigos deverão ser enviados em conformidade com as regras estabelecidas no Edital n° 001/2022/ESMP/CE. Ainda conforme o edital, a previsão é que a Revista Acadêmica da ESMP seja publicada em junho de 2022. A publicação é voltada para membros e servidores do Ministério Público, profissionais da área jurídica, acadêmicos, estudantes e demais interessados. Os textos, no entanto, devem ser de autoria de doutores, mestres e especialistas, aceitando-se bacharéis e graduandos como coautores.
A versão do artigo que será submetida deverá ser enviada pelo site da Revista Acadêmica em arquivo Microsoft Word (.DOC ou .DOCx) com identificação do(s) autor(es) no texto e nas propriedades do arquivo a ser anexado. A avaliação por “Pares Cega” será organizada pela Equipe Editorial. O cadastro no sistema e posterior acesso, por meio de login e senha, são obrigatórios para a submissão de trabalhos, bem como para acompanhar o processo editorial em curso.
Confira no edital mais informações sobre como submeter os artigos. Somente os artigos com autoria estrangeira serão aceitos através de encaminhamento pelo e-mail revistaacademica.esmp@mpce.mp.br.
A Revista Acadêmica da ESMP veicula artigos inéditos que devem ter seus conteúdos voltados para temas de interesse do Ministério Público e que sigam a linha editorial do periódico, voltada ao estudo do papel do MP no Estado Democrático de Direito. Vale lembrar que os textos em português devem estar escritos de acordo com a regra de apresentação de artigos da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT – NBR6022, de maio de 2003 e os artigos estrangeiros devem ter como base a regra ISO equivalente.
Acesse aqui o edital com orientações para submissão de artigos e o edital com a prorrogação do prazo.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou, nesta segunda-feira (14/02), o resultado provisório da fase de inscrição definitiva (sindicância de vida pregressa, investigação social e exames de sanidade física e mental) para todos os candidatos, e da fase de avaliação biopsicossocial para os que se declararam pessoas com deficiência do concurso para promotor de Justiça. O resultado foi divulgado por meio do Edital nº 22/2022, publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Ministério Público Cearense.
Fase de inscrição definitiva
Os candidatos indeferidos na fase de inscrição definitiva poderão ter acesso aos motivos do indeferimento de hoje (14) até 21 de fevereiro de 2022 através do endereço eletrônico http://www.mpce.mp.br/servicos/consulta_processos/servicos-saj-mp/consultar-processos-saj-mp. Os candidatos poderão interpor recurso, entre os dias 15 e 21 de fevereiro, junto ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MP utilizando a opção “Peticionamento eletrônico intermediário”, disponível no endereço eletrônico http://www.mpce.mp.br/servicos/consulta_processos/peticionamento-eletronico/.
Vale lembrar que as senhas para consulta ao motivo de indeferimento e para interposição de recursos são distintas e serão enviadas pelo MPCE ao e-mail pessoal do candidato, fornecido ao Cebraspe, empresa organizadora do certame, e/ou em seu requerimento de inscrição definitiva.
Fase de avaliação biopsicossocial (para candidatos que se declararam com deficiência)
Por sua vez, os candidatos indeferidos nesta fase poderão, entre às 10h do dia 15 de fevereiro e às 18h do dia 16 de fevereiro, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mp_ce_19_promotor, visualizar as razões de sua não qualificação como pessoa com deficiência. No mesmo período, os candidatos também poderão interpor recurso contra o resultado provisório por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso.
O edital com o resultado final da fase de inscrição definitiva e da fase de avaliação biopsicossocial (para os candidatos que se declararam pessoas com deficiência) deverá ser publicado na data provável de 10 de março de 2022. No mesmo documento, os candidatos também serão convocados para a prova oral.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove no dia 23 de fevereiro, às 19h, o 7º Encontro do Clube de Leitura MPCE por meio da plataforma Microsoft Teams.
Aberto ao público, o encontro discutirá sobre a obra “O complexo de Portnoy” do romancista norte-americano, Philip Roth. Aos interessados em participar, é necessário realizar a inscrição pela Plataforma de Cursos da ESMP/CEAF: cursos.mpce.mp.br.
Com a mediação do técnico ministerial, Rafael Caneca, o Clube de Leitura foi organizado com o intuito de promover a cultura e fomentar a discussão sobre obras literárias que vão além das temáticas jurídicas, permitindo uma interação genuína entre os participantes.
A obra “O complexo de Portnoy” foi lançada em 1969 e é centrada na narrativa do jovem advogado Alexander Portnoy. No divã do psicanalista, o jovem se descontrói em sinceras palavras sobre suas vivências do passado e as dúvidas e angústias do presente. O discurso autêntico de Portnoy, gera um conjunto de histórias engraçadas, românticas e polêmicas sobre sua vida.
SERVIÇO:
Clube de Leitura MPCE
Livro do próximo encontro: “O complexo de Portnoy”, de Philip Roth
Data: 23 de fevereiro de 2022 (quarta-feira)
Horário: A partir das 19h
Acesso: Plataforma Microsoft Teams
Aberto ao público
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br
Numa Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim condenou, no dia 7, o casal Franciele Jucá Ribeiro Galdino e Carlos José da Silva Santiago, conhecido como Carlinhos Mototáxi, pelo concurso de crimes de estelionato eletrônico em empréstimos consignados fraudulentos. À vista da existência concreta da prática de mais de sete crimes, Franciele Jucá foi condenada à pena de 11 anos e um mês, iniciando o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime fechado. Já Carlos José foi condenado a sete anos e três meses.
Conforme a denúncia, oferecida em 29/11/2021, entre os meses de agosto e novembro de 2021, Franciele, com o apoio de Carlinhos Mototáxi, instalou uma loja de empréstimos de nome “Nosso Banco”, no Centro de Quixeramobim. Eles atraíram pessoas vulneráveis, como idosos e analfabetos, os quais se encontravam necessitadas de auxílio financeiro, buscando dinheiro por meio de empréstimos consignados que os infratores supostamente ofereciam.
Segundo os autos, quando as vítimas chegavam em busca de empréstimos, Franciele as levava para o banco da cidade em que eles tinham conta (Bradesco, Banco do Brasil, CEF etc.) e realizava o cadastramento de biometria dos ofendidos para instalação do aplicativo do banco no aparelho celular dela mesma. A partir de então, a ré acessava as contas das vítimas por aparelho celular e realizava empréstimos nos nomes delas, até que o banco não autorizasse mais.
Contudo, a denunciada não repassava os valores auferidos a título de empréstimo para as vítimas, mas para sua própria conta bancária, bem como para de seu esposo, Carlinhos Mototáxi, o qual, inclusive, acompanhava de perto e cobrava a denunciada sobre os repasses de valores recebidos ilicitamente. Franciele dizia para as vítimas que os empréstimos requeridos não tinham sido aprovados ou concedidos, realizando, em seguida, as transferências bancárias para a sua conta, para a conta bancária de Carlos José, bem como adquiria bens e serviços e pagava seus credores por meio de transações via “PIX”, diretamente das contas que tinha acesso das vítimas.
Dessa forma, a investigação verificou que a suposta loja de empréstimos “Nosso Banco” era de fachada, pois o dinheiro oriundo dos empréstimos era dos bancos nos quais as respectivas vítimas já tinham conta e recebiam, mensalmente, seus benefícios e rendimentos, atuando o casal de estelionatários com ardil para ter acesso aos empréstimos e subtrair os valores obtidos em proveito próprio e alheio.
Segundo a denúncia, a infratora passou a “lavar” o dinheiro oriundo das práticas ilícitas fraudulentas, adquirindo objetos para encobrir a origem ilícita dos valores dos empréstimos das vítimas, como ficou apurado pelo relato de uma testemunha que afirmou ter vendido quase R$ 10 mil de materiais de construção para Franciele, valores estes oriundos da conta bancária de um ofendido. A ré levava uma vida de ostentação e confortável, trafegando em carro de luxo do tipo Jeep Compass, bem como em um Hyundai HB20.
Por outro lado, quando eventualmente uma vítima lhe procurava apresentando alguma reclamação, a denunciada fazia transferência de valores da conta bancária de outra vítima, a fim de camuflar a trama criminosa. As vítimas perceberam uma redução substancial de seus valores recebidos mensalmente, oportunidade em que procuraram a instituição financeira responsável por sua conta. Ao analisarem o extrato bancário, verificaram a realização dos empréstimos consignados e as transferências para a ré, para o partícipe e seus fornecedores, motivo pelo qual procuraram a Delegacia de Polícia Civil local para relatar o ocorrido e a autoridade policial instaurou o procedimento investigatório.
Foram colacionados aos autos diversos comprovantes de transferências bancárias da ré, Franciele Jucá, em favor do réu, Carlos José, em valores que ultrapassam R$ 23 mil, entre os meses de março e novembro do ano de 2021. Além disso, houve diversas transferências bancárias diretamente das contas das vítimas em favor de Carlos José. Os réus foram condenados por infringir os delitos descritos no artigo 171 (estelionato), parágrafos 2º-A e 4º, combinado com os artigos 69 (por oito vezes) e 71 (em face de cada uma das vítimas), todos do Código Penal.
Diante do cenário de evasão e exclusão escolar agravado com a pandemia da Covid-19, uma série de atuações conjuntas passou a ser coordenada e articulada para impedir e/ou minimizar os impactos do abandono escolar na vida de crianças, adolescentes e suas famílias. Entre essas ações está a Busca Ativa Escolar, que foi discutida nesta sexta-feira (11/02) em reunião realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), com a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc).
A ideia do encontro foi dialogar sobre as ações em curso para fortalecer as buscas e traçar diretrizes para apoiar a implantação do Programa Nem Um Aluno Fora da Escola, que busca investir em ações pactuadas com cada um dos 184 municípios cearenses, com o objetivo de garantir acesso e permanência de todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos na escola. Para marcar o início do desenvolvimento das ações, gestores municipais assinaram um Termo de Compromisso com o Estado.
Na ocasião, a procuradora de Justiça e coordenadora do CAOEDUC, Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, ressaltou que a Busca Ativa configura-se como importante estratégia de mobilização social, cujas ações vão além da esfera educacional, tendo como norte a garantia do acesso e permanência na escola. Essa ação de cooperação e fortalecimento é mais uma iniciativa do Centro de Apoio para que todos os municípios do Estado do Ceará avancem nessa vertente educacional e tenham planejamento adequado e monitoramento contínuo, com mecanismos de apoio aos gestores e reforço da intersetorialidade da educação, saúde e assistência.
Compreendendo a importância e a necessidade da temática e visando trabalhar de forma macro no Estado do Ceará, o CAOEDUC convidou para a reunião representantes da Seduc, especificamente da Coordenadoria de Protagonismo Estudantil (COPES), Coordenadoria de Cooperação com os municípios para Desenvolvimento da Aprendizagem na Idade Certa (COPEM), Coordenadoria de Educação e Promoção Social (COEPS) e da Assessoria de Tecnologia da Informação (ASTIN).
Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Granja anulou concurso público para professores, enfermeiros, psicólogos, médicos e outros cargos da Administração Pública municipal. A 2ª Promotoria de Justiça de Granja, em virtude das denúncias anônimas referentes a supostas fraudes no concurso público do Município, instaurou Procedimento Investigatório Criminal para apurar os fatos, tendo realizado, em 21 de janeiro de 2022, mandado de busca e apreensão na sede do Instituto CONSULPAM, organizador do concurso.
A documentação apreendida no local, para o Ministério Público, inclusive, já apontava diversos outros indícios de irregularidades que reforçam a existência de fraude no referido concurso. Apesar da anulação do certame, que não tem relação com qualquer pedido do MPCE, o órgão ministerial permanece investigando o caso, que se encontra em segredo de Justiça. A 2ª Promotoria de Justiça de Granja, neste momento, está ouvindo supostos envolvidos nas irregularidades, a fim de verificar possíveis cometimentos de ilícitos penais na seara criminal.
Conforme o MPCE, já nas investigações iniciais, ficou comprovado a presença de sérias irregularidades no certame, o que motivou o pedido de busca e apreensão na sede do instituto. Após o cumprimento do pedido, a Administração Pública Municipal decidiu anular o concurso público, sem apresentar qualquer justificativa específica para tal ação.
“É importante salientar que, diante da possibilidade da existência de irregularidades que fulminem o concurso público, seria imperioso a obstacularização do andamento do concurso para evitar ainda maiores danos aos candidatos e a própria Administração Pública. Todavia, é forçoso constatar que as medidas administrativas ocorreram a destempo, mormente porque as primeiras denúncias públicas de irregularidade ocorreram bem antes da homologação do concurso”, reforça o promotor de Justiça Rodrigo Coelho Rodrigues de Oliveira, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Granja.
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, em Ato Normativo publicado nesta sexta-feira (11/02), prorrogou o prazo de retorno às atividades presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), suspendendo o retorno obrigatório e integral até o dia 6 de março. A medida vale para as atividades laborais em todos os órgãos de execução e unidades administrativas do MPCE, sendo que, em atos designados pelo Poder Judiciário, os membros do Ministério Público participarão presencialmente.
O Ato Normativo nº 239/2022 define ainda que, até o dia 6 de março, as sessões do Colégio de Procuradores de Justiça, do seu Órgão Especial, do Conselho Superior do Ministério Público e da Junta Recursal do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Jurdecon) serão realizadas de forma virtual.
A norma dá continuidade às medidas de controle sanitário no enfrentamento à pandemia de Covid-19 e contempla ainda a prevenção da proliferação do coronavírus no âmbito interno do Ministério Público.
Atendimento ao público
O atendimento ao público externo será realizado preferencialmente por meios de comunicação remota, sendo admitido o atendimento presencial, mediante prévio agendamento. Nos órgãos de execução, o contato com o público será realizado prioritariamente de forma virtual por meio de chamadas telefônicas, mensagens de correio eletrônico, aplicativos de mensagens instantâneas ou outras formas de comunicação remota, salvo nos casos que não possam ser solucionados por meio de atendimento remoto, mediante prudente avaliação e prévio agendamento por parte do membro ou servidor que possua atribuição legal para isso.
Se encerra neste domingo (13) as inscrições para o curso “Inteligência Emocional como fortalecimento intrapessoal como forma de prevenção ao suicídio – Turma II” . O Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), ofertará o curso na modalidade Educação à Distância (EAD).
A atividade foi cedida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e faz parte, no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), do Projeto Gestão de Competências, especificamente a categoria Colaboração. O curso terá carga horária de 4 horas diárias e será realizado de 14 a 28 de fevereiro.
Através das Trilhas da Aprendizagem, são pensadas, elaboradas e disponibilizadas atividades que contribuem com o fortalecimento de uma cultura de constante aperfeiçoamento e aprendizado no MPCE, tanto para quem está ingressando na instituição como para quem já faz parte do órgão ministerial.
O Projeto Gestão de Competências define diretrizes básicas a respeito de conhecimentos, habilidades e atitudes de todo o corpo funcional do MPCE. Mapeando competências comuns, gerenciais e específicas, as Trilhas de Aprendizagem e a Avaliação de Desempenho acontecem com base nessas competências, com a finalidade de melhorar a abordagem dos mais variados temas no setor público.
Serviço:
Curso Inteligência Emocional como fortalecimento intrapessoal como forma de prevenção ao suicídio (EAD) – Turma II
Período de inscrição: de 1º a 13 de fevereiro de 2022
Aberto ao público
Carga horária: 4 horas/aula
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/
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