O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), nos dias 7 e 8 de abril, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, representada pelo promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOcidadania) do MPCE, Alexandre de Oliveira Alcântara, […]
A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza informou o balanço de julgamentos nas diversas Varas do Júri destacados ao longo desta semana. O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri sentenciou no dia 05/04, o réu Adriano Viana Lima à pena de 23 anos e 04 meses de reclusão (prisão […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Laboratório de Inovação (LINO) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove a palestra “Adequação do MPCE à Lei Geral de Proteção de Dados”. O evento, que acontece no dia 11 de abril, […]
A titular da 174ª Promotoria de Fortaleza, vinculada à 3ª Vara de Execução Penal e respondendo pela Promotoria de Corregedoria de Presídios, Camila Gomes Barbosa, tomou posse, na manhã desta sexta-feira (8), como representante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) no Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen). Mestra em Direito Constitucional Pela […]
Em reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) nesta quinta-feira (07/04), no Ministério Público do Amapá (MPAP), foram eleitos os novos dirigentes do CNPG. A reunião, presidida pela procuradora-geral de Justiça do MPAP e presidente do Conselho, Ivana Cei, contou com a participação dos dirigentes dos MPs de todas […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), fez uma nova convocação, nesta quinta-feira (07/04), de estagiários de Graduação em Direito para atuação em comarcas do interior do Estado. Os nomes dos candidatos convocados estão disponíveis no Anexo I do Edital nº 10/2022, publicado no Diário Oficial do MPCE […]
Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), os acusados de participarem da chacina na Cadeia Pública de Itapajé irão a julgamento nos próximos dias 18, 19 e 20 de abril. O crime aconteceu no dia 29 de janeiro de 2018 e resultou na morte de dez detentos. Serão levados a julgamento pelo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, determinou, nesta quinta-feira (07/04), que nos próximos dias sejam cumpridas diligências a respeito de obras recém-inauguradas no município de Juazeiro do Norte pelo Governo do Estado. O procedimento foi instaurado no MPCE a partir de notícias […]
Após pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Aracati, a Vara Única Criminal do Município decretou, nesta quinta-feira (07/04), a prisão preventiva de um homem, investigado por exercício ilegal da profissão de advogado, além de tráfico de influência e estelionato. Além do pedido de reclusão, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, representada pelo promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania do MPCE, Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, no dia 7, da assembleia-geral ordinária organizada […]