O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça do Crato, firmou, nesta sexta-feira (29/07), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município para que a Administração da cidade requalifique os serviços ofertados pelo Conselho Tutelar municipal. No TAC, o Município do Crato se comprometeu, dentre outras […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), divulga, nesta sexta-feira (29/07), nova fase de acompanhamento das políticas públicas relacionadas aos projetos “Minha Cidade, Meu Abrigo – segundo ciclo” e “Socioeducação na Medida Certa”. As informações serão disponibilizadas ao público por meio dos painéis […]
O Projeto Socioeducação na Medida Certa foi lançado na manhã desta sexta-feira (29/07), em solenidade realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados, com transmissão pelo Youtube do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Polícia Civil do Ceará (PC-CE), deflagrou, na última quinta-feira (28/07), operação contra organização criminosa suspeita de coagir proprietários e funcionários de casas de jogos no Ceará. A organização de origem carioca é investigada por impor o encerramento de diversas atividades de apostas esportivas […]
A obra “A Hora da Estrela”, da escritora Clarice Lispector, foi debatida no 12º Encontro do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A discussão foi mediada pelo técnico ministerial Rafael Caneca, em videoconferência na plataforma Microsoft Teams. Na oportunidade, também foi […]
Com o intuito de reforçar o papel fiscalizador do Ministério Público nas eleições deste ano, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) adere à campanha “Ministério Público nas Eleições 2022”, a ser lançada nesta segunda-feira (01/08). A iniciativa é do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público […]
A obra “A Hora da Estrela”, da escritora Clarice Lispector, será o livro debatido no 12° Encontro do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o encontro deste mês acontecerá nesta quinta-feira (28/07), às 19h, […]
O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançará, nesta sexta-feira (29/07), às 9h, o Projeto Socioeducação na Medida Certa. O evento será realizado de forma híbrida, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e com transmissão pelo canal do MPCE no YouTube. A iniciativa tem […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município do Crato para que, através da Secretaria de Educação municipal, seja disponibilizado Atendimento Educacional Especializado (AEE) para todos os anos escolares, de forma complementar ou suplementar, para alunos com deficiência. O TAC foi firmado na última […]
A 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité acatou Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e, nesta quarta-feira (27/07), concedeu liminar determinando que o Município de Baturité se abstenha de realizar qualquer evento festivo para comemorar o aniversário de emancipação política da cidade, especialmente havendo gastos de recursos […]
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