O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaruana, recomendou que a Secretaria de Cultura e Turismo do município, assim como as Polícias Militar e Civil, reforcem a fiscalização contra a poluição sonora. No documento, assinado pelo promotor de Justiça Vinicius Meireles, o MP relata que os moradores têm […]
O Ministério Público do Estado do Ceará irá promover o 3º Seminário da Mulher com o tema “Violência contra a mulher: da violência à ressignificação”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O evento acontece nesta terça-feira (11/03), das 9h às 13h, de forma presencial, e os interessados devem se inscrever na plataforma de cursos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Irauçuba, promove, no dia 10 de março, às 10h, audiência pública no auditório da Secretaria Municipal de Educação para discutir falhas no abastecimento de água na cidade. O encontro, que será conduzido pela promotora de Justiça Adriely Nascimento, busca promover um debate […]
A segunda edição do “Guia de Atuação do MP do Ceará: População em Situação de Rua” será lançada no dia 17 de março, das 8h às 12h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. O evento é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania) e do […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, recomendou nessa quinta-feira (06/03) que os estabelecimentos comerciais de Sobral garantam aos consumidores que constatem que o produto esteja com prazo de validade vencido o direito de receber, gratuitamente, um produto idêntico ou similar, antes da efetivação da compra, […]
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