O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), participou, na última quinta-feira (09/02), do evento virtual “Quinta com Debate”, que abordou a temática “Gravidez na Adolescência – Políticas de Prevenção e Vacinação Contra o HPV”. O encontro foi resultado de uma parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), que transmitiu a discussão através do canal no Youtube.
A palestra teve como objetivo impulsionar debates sobre as políticas públicas voltadas à prevenção da gravidez na adolescência, os programas de capacitação dos profissionais da Saúde e Educação no âmbito da administração municipal, e o esclarecimento de mitos propagados a respeito da vacinação contra o HPV em adolescentes. Na ocasião, foi tratado o tema da prevenção primária do risco sexual precoce e gravidez infantojuvenil a partir de abordagem técnico-científica, englobando temas como acolhimento, diálogo familiar e a importância dos estágios fisiológicos e psíquicos de desenvolvimento humano na conscientização sobre sexualidade.
Compuseram a mesa do evento a coordenadora do Caoeduc, procuradora de Justiça Elizabeth Almeida; a coordenadora do Caosaúde, promotora de Justiça Karine Leopércio; a ginecologista e chefe da Divisão Médica da Maternidade Escola Assis Chateubriand (MEAC), Zenilda Vieira Bruno; a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Luíza Aurélia Costa dos Santos Teixeira; e a representante da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Fortaleza, Léa Dias Pimentel Gomes Vasconcelos.
Durante os debates, a procuradora Elizabeth Almeida destacou a relevância do papel da educação na prevenção e posvenção da gravidez precoce, que continua sendo um grande desafio para gestores públicos e toda a sociedade. “É preciso uma atuação intersetorial (educação, ação social, trabalho e emprego, esporte e juventude, cultura, conselhos de direitos, lideranças comunitárias, Ministério Público, entre outros) para a concretização efetivas de políticas públicas”, ressaltou.
Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência
Instituída pela Lei nº 13.798/2019, a Semana tem como objetivo disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que possam contribuir para a redução da incidência da gravidez precoce, por meio de atividades voltadas ao público adolescente. A iniciativa integra uma série de ações dos Centros de Apoio Operacional da Educação e da Saúde que visam fortalecer a prevenção desses casos.