O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou, na manhã desta segunda-feira (13/11), o Memorial do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O espaço, localizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, traça um histórico sobre a estruturação do Ministério Público e suas conquistas para firmar-se como instituição essencial à defesa da ordem jurídica, da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) conquistou o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), classificação mais alta do Radar da Transparência Pública, concedida aos órgãos que se destacam no quesito transparência. De acordo com o levantamento da Atricon, o MPCE […]
O Ministério Público do Estado do Ceará representou e a Justiça decretou, nesse domingo (12/11), a prisão preventiva do delegado de Polícia Civil Paulo Hernesto Pereira Tavares, flagrado no último sábado (11/11) agredindo uma mulher no município de Aurora. O procedimento de flagrante envolvendo o delegado, que foi autuado apenas por embriaguez ao volante, foi […]
O Tribunal do Júri da Comarca de Jaguaruana acolheu tese do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nesta quinta-feira (09/11), um réu acusado de tentativa de homicídio qualificado pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. F.A.S. foi condenado a mais de 9 anos de reclusão por determinar que um […]
O Tribunal do Júri da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza acatou, de forma integral, as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nesta sexta-feira (10/11), Delania de Souza Barroso a 20 anos e sete meses de reclusão em regime fechado por homicídio duplamente qualificado e por integrar organização […]
A Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, na última quarta-feira (08/11), o réu A.G.A.N. pela tentativa de homicídio das vítimas A.L.L.F. e J.A.M.N. O homem foi sentenciado a 15 anos e cinco meses de prisão, com pena a ser cumprida […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Lavras da Mangabeira, ajuizou, nessa quinta-feira (09/11), Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, contra a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para que seja apresentado um plano de contingência, com fixação de prazo, para a regularização do fornecimento de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta quinta-feira (09/11), em Fortaleza, audiência para discutir irregularidades identificadas no Centro de Referência em Dermatologia Dona Libânia e descritas em Relatório de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec). Os principais problemas dizem respeito à necessidade de mudanças estruturais no hospital […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), orienta os veículos de imprensa a não utilizarem os termos “Cearamor”, “TUF” e “JGT”, visto que são denominações de torcidas organizadas extintas pela Justiça após Ação Civil Pública (ACP) do MPCE. As torcidas organizadas extintas “Cearamor”, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Núcleo de Apoio Técnico à Investigação (Nati), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, no dia 17 de novembro, às 10h, uma capacitação sobre o Projeto [A-F-E] Koda versão 1.0.2, software de […]
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