O promotor de Justiça Haley de Carvalho Filho assumirá o cargo de procurador-geral de Justiça (PGJ) do Estado do Ceará, biênio 2024/2025, no próximo dia 5 de janeiro de 2024. A sessão solene de posse será realizada, às 17h, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, […]
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, nomeou, nesta sexta-feira (22/12), Haley de Carvalho Filho para o cargo de procurador-geral de Justiça – biênio 2024-2025. O promotor de Justiça recebeu 219 votos na eleição interna realizada entre membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) no último dia 1º de dezembro. Haley de Carvalho […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Quixeré, recomendou, na última terça-feira (19/12), que a Prefeitura da cidade suspenda a Seleção Pública Simplificada nº 0001, destinada à formação de cadastro de reserva para cargos da administração pública. Conforme o MPCE, o processo seletivo afronta os princípios da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, na última terça-feira (19/12), que a Cooperativa de Atendimento Pré e Hospitalar (COAPH) especifique, no contracheque dos profissionais contratados, a quantidade de plantões e/ou horas trabalhadas que estão sendo pagas a eles. A COAPH, que possui cerca […]
A Vara Única da Comarca de Ibiapina acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e suspendeu, na última terça-feira (19/12), o andamento da Seleção Pública Simplificada nº 004/2023 até que haja decisão da Justiça sobre possíveis irregularidades envolvendo o processo seletivo. Na ACP que foi acatada pela Justiça, o […]
As cobranças feitas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, impactaram na diminuição da fila de pacientes à espera de tratamento oncológico no Ceará. Os números foram apresentados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) ao MPCE na última terça-feira (19/12), durante a 5ª audiência pública […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21/12), a operação “Verus Dominus”, que investiga possíveis crimes de corrupção, fraude em licitações, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro envolvendo servidores públicos e representantes de locação de veículos que […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Caucaia, através do Promotor Jairo Pequeno Neto e a Delegacia de Roubos e Furtos, sob comando do delegado Eduardo Tomé, e o Exército Brasileiro, através da 10ª Região Militar, realizaram uma operação conjunta, nessa terça-feira (19/12), que resultou no […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em conjunto com a Promotoria de Justiça de Pedra Branca, apresentou denúncia contra ex-agentes públicos municipais e o sócio da empresa Garra Construções pelo crime de peculato. De acordo com a denúncia, os crimes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Forquilha, ajuizou, na última segunda-feira (18/12), Ação Civil Pública (ACP) em que pede à Justiça para que determine à Prefeitura de Forquilha que corrija irregularidades encontradas em unidades de saúde geridas pela municipalidade. Conforme o promotor de Justiça autor […]