MP do Ceará debate criação de rede de proteção integrada aos órfãos da Covid-19


O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, recebeu, nesta terça-feira (14/05), integrantes da Articulação em Apoio à Orfandade de Crianças e Adolescentes por Covid-19 (AOCA) para discutir a criação de uma rede de proteção integrada aos órfãos da Covid-19 no estado. Na reunião, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foi ressaltada a importância dos dados sobre o atual número de crianças e adolescentes que ficaram órfãos em virtude da pandemia de Covid-19.

Segundo representantes da AOCA, dados oficiais indicam que há pouco mais de 400 órfãos da Covid-19 no estado. No entanto, a organização acredita que existam de 8 a 10 mil crianças e adolescentes nessa situação. Sem representantes legais, eles ficam com o acesso prejudicado a serviços públicos, como saúde e educação.

“Esses dados são importantes porque, a partir daí, poderemos pensar em quais medidas adotar, de forma conjunta, para melhorar a vida dessas pessoas”, destacou o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, acrescentando que o “Ministério Público está à disposição para contribuir com as articulações em torno do tema”.

A professora da UFC e integrante da Articulação em Apoio à Orfandade de Crianças e Adolescentes por Covid-19 (AOCA), Ângela Pinheiro, ressaltou que é necessário acabar a subnotificação a respeito do assunto. “O que queremos saber é quem são, quantos são, onde vivem e como estão vivendo essas pessoas”, pontuou, acrescentando que só a partir disso é possível oferecê-las um acesso adequado a direitos previstos na constituição.

O encontro desta terça-feira também contou a presença de representantes da Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Universidade Federal do Ceará e Poder Legislativo Municipal, da Pastoral da Criança e do Fórum da Rua, além de membros do MP do Ceará que integram a Ouvidoria-Geral e os Centros de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), da Saúde (Caosaúde) e da Cidadania (Caocidadania).

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