O Ministério Público do Estado do Ceará foi uma das instituições a aderir ao Pacto Nacional para Cidades Sustentáveis e Resilientes a Desastres. O documento assinado na última sexta-feira (22/11), por ocasião do Seminário Mudanças Climáticas: as Três Fases do Desastre, realizado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, contou com a participação do coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), promotor de Justiça Thiago Marques Vieira, que representou o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho. O objetivo do Pacto é fortalecer a cooperação interinstitucional para que todos as entidades e órgãos envolvidos possam atuar na prevenção e gestão desses desastres socioambientais.

O pacto foi apresentado pela presidente da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), procuradora de Justiça Ivana Cei, no contexto de necessidade de adoção de medidas concretas que atuem frente às mudanças climáticas e preparem as cidades para serem mais sustentáveis e resilientes a desastres. Também assinaram o documento representantes do Ministério Público Federal, dos Ministérios Públicos estaduais, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público do Estados e da União (CNPG) e da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).

Na ocasião, o promotor de Justiça Thiago Marques também representou o MP do Ceará na primeira reunião ordinária do Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas. Presidido pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, o grupo é vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) e reúne membros de todas as unidades do MP. O intuito é traçar linhas de atuação na área ambiental para criar uma cultura de prevenção e fomentar o trabalho do Ministério Público nacional na prevenção a desastres, com foco na transversalidade dos temas tratados.