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Mês: maio 2025

Destaques, Memorial

MP do Ceará participa de Semana Nacional de Museus com atividades voltadas à preservação da memória institucional

O Ministério Público do Estado do Ceará participará, no mês de maio, da 23ª Semana Nacional dos Museus, que tem como tema “O futuro dos Museus em Comunidades em Rápida Transformação”. Realizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM, a Semana conta com atividades em museus e instituições de memória em todo o país […]

7 de maio de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Atuação do MP e das Polícias Civil e Militar resulta em prisão de homens que cometeram infração de trânsito durante cortejo fúnebre em Icó  

A atuação conjunta do Ministério Público do Estado do Ceará e das Polícias Militar e Civil resultou na identificação e prisão, nessa terça-feira (06/05), em Icó, de três homens que empinaram motos durante o cortejo fúnebre de um homem suspeito de cometer um roubo na cidade.  As investigações apontam que a conduta do trio tenha sido […]

7 de maio de 2025 Leia Mais
Destaques, Destaques Ouvidoria

MP do Ceará apresentará cartilha sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Limoeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará divulgará, nesta quinta-feira (08/05), a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” em Limoeiro do Norte. A apresentação ocorrerá às 9h no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade e será voltada para representantes da sociedade civil de […]

7 de maio de 2025 Leia Mais
Destaques, Gaeco, GECOC, Interior, MP do Ceará, Operação, PROCAP

Operações do MP em Aracati miram servidores públicos municipais suspeitos de fraudar licenciamentos ambientais e licitações

O Ministério Público do Estado do Ceará, com apoio da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta terça-feira (06/05) duas operações de busca e apreensão como parte de investigações sobre supostas fraudes na emissão de licenciamentos ambientais e em contratos firmados entre a Prefeitura de Aracati e empresas do ramo da construção civil. Ao todo, 9 […]

6 de maio de 2025 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Edital, Interior, MP do Ceará

Prefeitura de Tauá suspende concurso público para corrigir edital, após atuação do MP do Ceará

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Prefeitura de Tauá suspendeu concurso público para corrigir o Edital nº 001/2025, adequando-o ao que determina a lei em relação à isenção da taxa de inscrição, cotas e aumento do cadastro de reserva. O concurso público será retomado após serem feitos os ajustes recomendados pelo […]

6 de maio de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará, TAC

MP do Ceará celebra acordo com Prefeitura de Farias Brito para regularizar lavagem de veículos oficiais e uso de máquinas em obras do município

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, celebrou, na última quarta-feira (30/04), dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Farias Brito para correção de irregularidades no uso de máquinas empregadas em obras pela Prefeitura, e na lavagem de veículos utilizados pela administração […]

6 de maio de 2025 Leia Mais
Caocrim, Crime, Destaques

Atuação do MP do Ceará resulta em condenação de professor de escola particular a 70 anos de prisão por estupro de vulnerável no Eusébio

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou um professor a 70 anos de prisão por estuprar cinco crianças, com idades entre 3 e 4 anos. Os crimes ocorreram no primeiro semestre de 2023 em uma escola particular no município de Eusébio. O réu, que atuava como professor das crianças, aproveitava-se […]

6 de maio de 2025 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Interior, MP do Ceará, Resíduos Sólidos

A pedido do MP, Justiça suspende contrato com empresa de coleta de lixo em Itapipoca por irregularidades em licitação

A 2ª Vara Cível da comarca de Itapipoca acatou nessa segunda-feira (28/04) o pedido liminar da Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra o Município de Itapipoca e a Mark Serviços Ltda e suspendeu o contrato para prestação de serviços de coleta e transporte de lixo e de […]

6 de maio de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

MP do Ceará alerta Prefeitura de Várzea Alegre a garantir atendimento de pacientes em postos de saúde mesmo sem agendamento prévio

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Várzea Alegre, recomendou que a Prefeitura de Várzea Alegre garanta a prestação contínua e ininterrupta dos atendimentos nos postos de saúde do município, durante o expediente das unidades. O documento foi expedido na última segunda-feira (28/04), após o MP receber denúncias […]

6 de maio de 2025 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUDETOR

Após reunião do MP do Ceará, ingressos de torcedores do Colo-Colo serão cancelados em partida contra o Fortaleza pela Libertadores por medida de segurança

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), convocou reunião para deliberar sobre providências necessárias para prevenir possíveis confrontos e garantir a integridade física de torcedores no jogo desta terça-feira (06/05) entre o Fortaleza Esporte Clube e o clube chileno Colo-Colo, na Arena Castelão, pela […]

6 de maio de 2025 Leia Mais