Os Centros de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e da Educação (Caoeduc) realizaram reunião com representantes das Secretarias da Saúde (Sesa) e da Educação do Estado (Seduc), Secretarias Municipais da Saúde (SMS) e da Educação (SME) e com coordenadoras do Programa Saúde na Escola (PSE), nesta quarta-feira (28/02), para entender e discutir como o programa está sendo executado nos municípios cearenses. A iniciativa é anunciada pelo Governo Federal como estratégia prioritária para aproximar educação e saúde.
Na reunião, o MPCE foi representado pela promotora de Justiça Ana Karine Leopércio, coordenadora do Caosaúde; e pelas procuradoras de Justiça Isabel Pôrto, coordenadora auxiliar do Caosaúde; e Elisabeth Almeida, coordenadora do Caoeduc. Durante o encontro, foi buscada maior interlocução para que a execução do programa seja aprimorada e expandida para um maior número de escolas e de estudantes da rede pública de ensino no Ceará. Além disso, também foi ressaltada a importância do trabalho intersetorial entre saúde e educação.
No entendimento do MP Estadual, através das ações de promoção, prevenção e atenção à saúde previstas no PSE, é possível enfrentar as vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino, especialmente a saúde mental, tema introduzido no programa em 2023. Para maior efetividade das ações, as representantes do MPCE indagaram aos entes públicos informações sobre o número de escolas contempladas, o bom uso dos recursos financeiros recebidos para o fomento de ações relacionadas com o propósito a que se destina, articulação da rede de atenção básica de saúde e as escolas contempladas para uma melhor execução das atividades em cada município.
Como encaminhamentos, a Sesa e a Seduc encaminharão, no prazo de 10 dias, relatório com as atividades realizadas nos municípios do Estado. O Centro de Apoio Operacional da Saúde oficiará a coordenação do Programa, visando aprimorar os indicadores de monitoramento sobre as atividades executadas. Ademais, o MP Estadual articulará reunião com os representantes dos municípios para melhor planejarem a expansão do Programa, já que haverá nova habilitação de escolas para o biênio 2025-2026.
