O Ministério Público do Estado do Ceará promove, a partir desta segunda-feira (26/08), a exposição “Aves que Habitam o Campus”, que faz um tributo à biodiversidade da Universidade de Fortaleza (Unifor). A iniciativa é do Departamento de Memória Institucional da Secretaria de Comunicação do MP do Ceará, em parceria com a Unifor. A exposição está […]
A 6ª edição do Prêmio MPCE de Jornalismo está com inscrições abertas até o dia 31 de outubro. O concurso visa premiar trabalhos jornalísticos sobre o tema “MP do Ceará e Cidadania: Fortalecendo a Defesa dos Direitos e a Promoção da Justiça”. Os(as) concorrentes podem disputar nas categorias Jornalismo Impresso/Web, Telejornalismo, Radiojornalismo e Fotojornalismo. O […]
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a 2ª Vara Cível de Santa Quitéria confirmou a cassação definitiva do registro de candidatura de Francisco Natálio de Sousa Duarte, eleito conselheiro tutelar do município em outubro de 2023. À época, a decisão liminar suspendeu a candidatura de Natálio, que não chegou a tomar posse, e determinou […]
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, esteve reunido, na tarde desta segunda-feira (29), com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE-CE), desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, para tratar sobre a parceria institucional durante o período eleitoral de 2024 no Ceará. A reunião aconteceu na sede do TRE-CE, em Fortaleza. No encontro, […]
Em comemoração aos 35 anos de fundação da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o MP do Ceará promoveu, nesta quinta-feira (25), uma solenidade que reuniu membros, servidores, colaboradores, estagiários e convidados. O evento, realizado no Espaço Multiuso da sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, contou com a participação do procurador-geral de Justiça Haley […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, ingressou nesta quarta-feira (24/07) com Ação Civil Pública (ACP) requerendo a suspensão parcial do evento “XXVIII Exponova 2024”, previsto para acontecer entre os dias 2 e 6 de agosto. De acordo com o MP do Ceará, a contratação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com o Museu da Fotografia Fortaleza, dará continuidade, a partir desta sexta-feira (26/07), ao rodízio de exposições fotográficas nas sedes das Promotorias de Justiça de Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte. A iniciativa do MP do Ceará, que é gratuita e aberta ao público, ocorre por […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, nesta quinta-feira (18), que a empresa Carnailha Empreendimentos e Publicidade LTDA, responsável pela realização do Fortal 2024, adote medidas para garantir a proibição da venda e do consumo de bebida alcóolica a crianças e adolescentes durante o evento. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará vai lançar, nesta sexta-feira (19), o Projeto Esgotamento Legal em Horizonte. A ação, que visa conscientizar a população sobre a importância da universalização do acesso à rede de esgoto sanitário, ocorrerá a partir das 9h, na Escola Jorge Pereira, localizada na Rua Paulo Freire, 40, bairro Planalto Horizonte. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Jati, recomendou nesta quarta-feira (17/07) que a Prefeitura dê transparência às atividades administrativas da gestão realizadas entre os anos de 2020 e 2024. A orientação destaca a necessidade de informar à população sobre a gestão de contratos de cada servidor, […]
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