Atuação do MPCE resulta em diminuição da fila de pacientes à espera de tratamento oncológico no Ceará


4 de agosto de 2025

MP do Ceará debate integração e fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Iguatu

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, reuniu nessa quarta-feira (30/07), em Iguatu, representantes de órgãos e entidades públicas para debater o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente da comarca. A reunião, promovida pelo Promotor de Justiça Alexandre Pascoal Konstantinou, com apoio do Centro […]

1 de agosto de 2025

MP recomenda suspensão do funcionamento da Central de Resíduos Sólidos de Bela Cruz por causar poluição do ar e mau cheiro

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta quinta-feira (31/07), que a Prefeitura de Bela Cruz e o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte (CPMRS-RLN) suspendam, de forma imediata, o funcionamento da Central Municipal de Resíduos Sólidos até que sejam adotadas medidas para eliminação do mau cheiro que afeta […]

1 de agosto de 2025

Proteção e direitos serão debatidos em 2º Ciclo da Infância e da Juventude do MP do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, na próxima segunda-feira (04/08), das 8h30 às 12h30, o 2º Ciclo da Infância e da Juventude, que terá como tema “Proteção e Direitos da Criança e do Adolescente”. O evento é aberto ao público e ocorrerá, presencialmente, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em […]