Atuação do MPCE resulta em diminuição da fila de pacientes à espera de tratamento oncológico no Ceará


4 de julho de 2025

Prefeitura de Apuiarés atende recomendação do MP do Ceará e homologa concurso para Guarda Municipal  

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Prefeitura de Apuiarés publicou na última terça-feira (01/07) decreto que homologa concurso público para Guarda Municipal. O documento assegura ainda que os candidatos aprovados serão convocados para posse, conforme necessidade da administração municipal e disponibilidade orçamentária. A recomendação havia sido expedida pela Promotoria de Justiça […]

4 de julho de 2025

MP do Ceará cobra regularização de veículos de transporte escolar reprovados em vistoria do Detran em General Sampaio

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de General Sampaio, recomendou, nesta quarta-feira (02/07), que a Prefeitura regularize a situação dos veículos utilizados no transporte escolar do município, corrigindo todas as irregularidades apontadas na vistoria realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran). Todos os veículos da […]

4 de julho de 2025

MP do Ceará orienta que Câmara de Vereadores de Santa Quitéria rescinda contratos irregulares de servidores temporários

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa quarta-feira (02/07), que a Câmara de Vereadores de Santa Quitéria rescinda, imediatamente, os contratos de sete servidores temporários que estão com vínculo irregular, especialmente no que se refere ao prazo de vigência dos contratos temporários e à forma de seleção. A 1ª Promotoria de Justiça de […]