O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) irá lançar, nesta sexta-feira (11/04), mais uma edição do Programa Vidas Preservadas, com o tema “Conectando vidas: saúde mental, inclusão social e trabalho”. A edição 2025 do programa acontecerá das 8h às 13h no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O objetivo do evento é […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do MP (ESMP), realizará pela primeira vez de forma presencial, no dia 10 de abril, mais um encontro do Clube de Leitura. A edição será realizada às 19h durante a XV Bienal Internacional do Livro, […]
Após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, o Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Pentecoste condenou, nessa terça-feira (08/04), Josivaldo Rocha de Sousa a 29 anos de prisão pelo feminicídio da companheira D. M. B. De acordo com o MP, o réu praticou violência doméstica e de gênero e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com Ação Civil Pública para que a Prefeitura de Horizonte nomeie e contrate profissionais de saúde especializados para ofertar acompanhamento adequado às crianças e adolescentes com deficiência. A 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte recebeu denúncias de que o Município não tem oferecido atendimento regular e especializado a esse […]
Facilitar o entendimento acerca da Lei Maria da Penha por meio de um jogo eletrônico e conscientizar os jovens em relação à violência de gênero, sobretudo contra a mulher. Esses são os principais objetivos do game de perguntas e respostas desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Laboratório de Inovação (Lino). […]
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