Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Prefeitura de Fortaleza anunciou nesta sexta-feira (29/11) que convocará candidatos aprovados em duas seleções públicas para profissionais de assistência social. A convocação obedece a uma decisão judicial publicada em resposta à Ação Civil Pública ajuizada no dia 30 de outubro pela 9ª Promotoria de Justiça […]
O Ministério Público do Estado do Ceará promoveu, na manhã desta sexta-feira (29/11), a palestra “Atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário com perspectiva de gênero”, no Auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. O momento discutiu como o MP e o Judiciário devem aplicar a perspectiva de gênero nos processos judiciais […]
O Tribunal do Júri da comarca de Cruz acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nesta quinta-feira (28), Luiz Fernando Domingues do Nascimento a 26 anos e 8 meses de reclusão por feminicídio contra a companheira M.L. S.R. O réu também perdeu a guarda da filha que teve com a […]
Dois projetos do MP do Ceará foram agraciados, nessa quinta-feira (28/11), com o Selo de Excelência Ambiental do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As iniciativas “Memória e Paisagem”, da procuradora de Justiça Sheila Pitombeira, e “APA Regular”, do promotor de Justiça Thiago Marques, da comarca do Crato, estão entre os 27 projetos desenvolvidos pelo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará levará para a Praça da Gentilândia, na capital, mais uma edição do projeto Ouvidoria na Praça. A ação, que ocorrerá no dia 3 de dezembro, das 8h às 14h, levará informações sobre as atribuições do MP e de suas unidades ministeriais especializadas, além de atendimento ao consumidor e […]
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