Após ação do MPCE, líder de organização criminosa em Maranguape é sentenciado a 10 anos de prisão 


8 de outubro de 2024

MP do Ceará cobra que Câmara Municipal de Morada Nova julgue de imediato contas do prefeito

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, recomendou, nesta terça-feira (08/10), que a Câmara Municipal adote medidas para incluir na pauta do legislativo, imediatamente, o julgamento da prestação de contas do prefeito José Vanderley Nogueira, em sessão ordinária ou extraordinária. A recomendação foi expedida após […]

8 de outubro de 2024

MP do Ceará orienta escolas de Juazeiro do Norte a realizarem matrícula antecipada de alunos com deficiência  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, considerando a aproximação do período de matrículas dos alunos das redes de ensino no município de Juazeiro do Norte, recomendou na última sexta-feira (04/10) que os diretores de escolas e coordenadores pedagógicos do município realizem a matrícula antecipada dos alunos com deficiência, para […]

8 de outubro de 2024

MP Eleitoral ingressa com representação contra candidatos que derramaram santinhos nos locais de votação em Ipueiras e Poranga

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 40ª Zona Eleitoral, ingressou com representação contra nove candidatos que, por intermédio de apoiadores, derramaram santinhos em diversos locais de votação nas cidades de Ipueiras e Poranga, no último domingo (06/10). A prática configura propaganda eleitoral irregular e, em caso de condenação pela Justiça, os representados […]

8 de outubro de 2024

Após ação do MP do Ceará, Prefeitura de Baturité terá que adequar calçadas, praças e ruas às normas de acessibilidade em até 180 dias  

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, o Poder Judiciário determinou que a Prefeitura de Baturité torne as calçadas, praças e ruas do município acessíveis em até 180 dias. A ação foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, após uma cidadã denunciar que sua filha estava com dificuldades de se locomover pela cidade, […]