Pandemia: MPCE recomenda adoção de medidas para garantir imunização e abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde em Farias Brito


13 de maio de 2024

Em abril, MP do Ceará atuou em 60 júris com condenação de 42 réus na capital 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza, contabilizou atuação em 60 julgamentos realizados no mês de abril. As sessões, que aconteceram em Varas do Júri da capital, resultaram em 42 réus sentenciados a penas que somam 618 anos de reclusão. Os casos […]

13 de maio de 2024

Decon questiona Etufor e Sindiônibus sobre possível redução do número de viagens de linhas de ônibus de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), cobrou, na última semana, que a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) apresentem informações sobre uma possível redução do número de […]

13 de maio de 2024

MPE orienta imprensa de Boa Viagem e de Madalena a evitar propaganda eleitoral antecipada

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 63ª Zona, que abrange os municípios de Boa Viagem e Madalena, expediu uma recomendação nesta segunda-feira (13/05) com várias providências a serem adotadas pelos veículos de imprensa das duas cidades em relação à propaganda eleitoral antecipada. Caso a recomendação seja descumprida, os veículos estarão sujeitos à aplicação […]

13 de maio de 2024

MP do Ceará empossa 21 novos servidores para atuação na capital e no interior do Estado

Novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará foram empossados, nesta segunda-feira (13/05), em solenidade realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Os 21 empossados vão atuar na capital cearense e em outras 18 cidades do interior do Estado. A solenidade contou com a presença de membros e servidores do MP do […]