MPCE recomenda que Município de Baturité siga decretos estaduais para normatizar prática de exercícios físicos


30 de abril de 2024

MP do Ceará levará projeto “O Sistema de Justiça vai à Escola” ao Colégio da Polícia Militar em Juazeiro do Norte 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (Juazeiro do Norte/CE), da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 19), […]

30 de abril de 2024

Protocolo do MP do Ceará orienta torcedores impedidos de frequentarem estádios a se apresentarem à Polícia durante jogos

A atuação do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor) do Ministério Público do Estado do Ceará resultou na criação do Protocolo Jogo Limpo, que garante a custódia provisória de torcedores impedidos judicialmente de frequentarem estádios em dias de jogos de futebol. Com esse protocolo, esses torcedores devem comparecer a um quartel da Polícia […]

30 de abril de 2024

Direitos das crianças e dos adolescentes em processo de adoção serão discutidos na capital em palestra do MP do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá realizar nesta quinta-feira (02/05), das 9h às 12h, a palestra “Adoção – atuação crítica e humanizada […]

29 de abril de 2024

Atuação do Ministério Público nas eleições é discutida em visita à Procuradoria Regional Eleitoral 

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, visitou nesta segunda-feira (29/04), na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Fortaleza, o procurador regional eleitoral no Ceará, Samuel Miranda Arruda. A visita institucional teve como eixo central as eleições de 2024 e a atuação do Ministério Público no pleito. Também participaram do encontro o coordenador do Centro […]