PGJ visita terreno onde será construída sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza e de outros órgãos do MPCE


28 de fevereiro de 2024

MPCE lança edital de seleção pública para Gerente de Infraestrutura e Segurança de Tecnologia da Informação

Estão abertas as inscrições para seleção pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) direcionada à formação de cadastro de reserva para o cargo de Gerente de Infraestrutura e Segurança de Tecnologia da Informação. Para participar, os interessados devem enviar os documentos que constam no edital para o endereço selecao.setin@mpce.mp.br até o dia 8 […]

27 de fevereiro de 2024

MPCE aciona Justiça para Cagece e Ambiental Ceará anularem multas abusivas em Nova Olinda e pagarem indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda, ajuizou nesta terça-feira (27/02) Ação Civil Pública contra a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e a Ambiental Ceará, por supostamente aplicarem multas abusivas contra os consumidores. De acordo com a ação ingressada pelo promotor de […]

27 de fevereiro de 2024

Após recomendação do MPCE, Prefeitura de Acaraú reforma abrigo para crianças e adolescentes em acolhimento institucional

A Prefeitura de Acaraú acatou recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, para a reforma estrutural do Abrigo Institucional Nossa Senhora da Conceição, que acolhe crianças e adolescentes. A orientação foi dada após inspeção periódica na unidade, que detectou diversas irregularidades no local. Dentre […]

27 de fevereiro de 2024

Ex-estagiário do Fórum de Quixadá é denunciado pelo MPCE por violação de sigilo funcional e associação para o tráfico

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Quixadá, denunciou, nessa segunda-feira (26/02), Caio Rodrigo Maciel de Freitas Ribeiro, que estagiava na 1ª Vara Criminal de Quixadá, pelos crimes de violação de sigilo funcional e associação para o tráfico. O ex-estagiário é acusado de supostamente fornecer informações […]