Após acordo com MPCE, homem autuado por pescar tubarão ameaçado de extinção se compromete a prestar serviços comunitários


4 de junho de 2025

Ministério Público promoverá a partir de amanhã Congresso Regional do MP em Aracati

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizará nos dias 5 e 6 de junho, em Aracati, o Congresso Regional do MP. Palestras, painéis e apresentações de teses e boas práticas acontecerão no tradicional Teatro Francisca Clotilde, […]

4 de junho de 2025

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Tianguá regularize contratação e fiscalização de obras e serviços de infraestrutura

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, expediu na última quinta-feira (29/05) recomendação à Prefeitura para que regularize os contratos celebrados pela Secretaria de Infraestrutura do município, adotando medidas como assinatura digital em todos os contratos administrativos e atos relacionados à fiscalização e execução. A orientação […]

3 de junho de 2025

MP do Ceará recomenda à prefeitura suspender gasto milionário com Tamboril Fest 2025 até que fique comprovado orçamento suficiente

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que a Prefeitura de Tamboril não realize pagamentos referentes ao festival de música Tamboril Fest 2025, programado para os dias 17, 18 e 19 de julho, sem que haja comprovação quanto à suficiência do orçamento anual destinado à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto. De acordo […]

3 de junho de 2025

PGJ inaugura Espaço Smart nas Promotorias de Justiça de Fortaleza para estimular uso de ferramentas tecnológicas pelo público interno

A sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza (PJF) agora conta com um ambiente exclusivo para estimular o público interno a utilizar no dia a dia de trabalho as ferramentas tecnológicas desenvolvidas pelo Ministério Público do Ceará. Inaugurado pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, nesta terça-feira (03/06), o Espaço Smart funcionará de segunda a sexta-feira, […]

3 de junho de 2025

No mês de combate à violência contra o idoso, Movimento Mãos que Protegem do MP do Ceará atenderá vítimas no Shopping RioMar Kennedy, em Fortaleza  

Nos dias 13, 14 e 15 de junho, o Movimento Mãos que Protegem, do Ministério Público do Ceará, estará no Shopping RioMar Kennedy, em Fortaleza. A iniciativa busca fortalecer o apoio e a proteção a pessoas que tenham passado por algum tipo de violência. Durante a ação, o Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência […]