O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou, na quarta-feira (26/02), com pedidos para que a Justiça obrigue o Município de Pacatuba a cumprir sentenças para implantar política de acolhimento a crianças e adolescentes em risco e um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Os pedidos foram feitos pela titular da 1ª Promotoria […]
Garantir a segurança dos alunos que dependem do transporte escolar. Esse é o objetivo do Ministério Público do Estado do Ceará, que vem acompanhando as inspeções e fiscalizações realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) na frota escolar de todo o estado. De acordo com os dados requisitados do Órgão Estadual de Trânsito, […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 10 e 13 de março, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As […]
Após pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) promoverá duas audiências públicas nos dias 11 e 13 de março para discutir a viabilidade ambiental do Projeto Santa Quitéria, que pretende instalar uma usina de urânio e fosfato no município. Os encontros ocorrerão […]
A edição do Cine MP deste mês discutirá o premiado filme estadunidense “Um Sonho de Liberdade” (1994) no dia 20 de março, às 12h30, na Sala de Aula da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. A atividade, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pela ESMP, discute mensalmente filmes com temática relacionada ao Direito e à atuação do Ministério […]
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