Transparência: MPCE disponibiliza novo sistema para população pedir acesso à informação


21 de novembro de 2023

MPCE consegue na Justiça que Prefeitura de Horizonte disponibilize profissionais de apoio a estudantes com deficiência

A 2ª Vara da Comarca de Horizonte determinou, a pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que a gestão do município de Horizonte disponibilize, em até 30 dias, o auxílio de profissionais de apoio educacional a todos os estudantes com deficiência matriculados na rede municipal de ensino. A decisão também define que a prefeitura apresente um plano de gestão da […]

21 de novembro de 2023

Justiça acata teses do MPCE e condena casal acusado de latrocínio contra idoso em Aurora  

Após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Vara Única da comarca de Aurora condenou, na última sexta-feira (17/11), um casal acusado de latrocínio (roubo seguido de morte), que vitimou um idoso de 69 anos no município. Cada um, foi condenado a 30 anos de reclusão, em regime incialmente fechado, conforme o artigo […]

21 de novembro de 2023

Nova sede do MPCE em Santa Quitéria é inaugurada em evento realizado nesta terça-feira (21)

A nova sede das Promotorias de Justiça de Santa Quitéria foi inaugurada, nesta terça-feira (21/11), em solenidade conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Na ocasião, os procuradores de Justiça falecidos Vasco Damasceno Weyne e Raimundo Nonato Lima foram homenageados, respectivamente, com os nomes do novo prédio e do auditório da unidade. O evento desta […]

21 de novembro de 2023

Convênio entre MPCE e Universidade de Santiago de Compostela, homenagem e palestra marcam inauguração do auditório da ESMP  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inaugurou, na tarde desta segunda-feira (20/11) mais um espaço na Sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, o auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A solenidade foi marcada por três momentos: homenagem ao promotor de Justiça Nestor Alexandre de Souza Júnior, falecido em outubro deste […]