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Autor: <span>ascom</span>

Destaques, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Itapipoca regularize Unidade de Acolhimento

Com o intuito de acompanhar o funcionamento da unidade de acolhimento Lar Sagrada Família, em Itapipoca, o Ministério Público do Ceará (MPCE) expediu uma Recomendação à Prefeitura. Dentre as solicitações, o órgão ministerial requer a adequação do número de educadores e cuidadores do local, de acordo com a quantidade de crianças e adolescentes acolhidos.  A 3ª Promotoria de Justiça de Itapipoca e o Centro de Apoio Operacional da Infância, […]

9 de novembro de 2020 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE

São Benedito: Justiça acata pedido do MP e afasta coordenador da Vigilância Sanitária por improbidade administrativa

A Justiça acatou, no último domingo (08/11), à Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou o afastamento imediato de Luís Ribeiro Barbosa do cargo de coordenador da Vigilância Sanitária do Município de São Benedito pela prática de improbidade administrativa. Segundo a Promotoria de Justiça, o gestor teria enviado […]

9 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE requer restabelecimento de medidas cautelares aplicadas a delegado e policiais civis investigados em Maracanaú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo procurador de Justiça Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro, na respondência da 15ª Procuradoria de Justiça, manifestou-se contrário à revogação das medidas liminares dos investigados pela “Operação Fim de Linha”, deflagrada em 9 de outubro de 2020, no município de Maracanaú. Nos pedidos, o Ministério Público […]

9 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições

Ministério Público Eleitoral da 79ª Zona deflagra Operação Sufrágio II na Comarca de Pacujá

O Ministério Público Eleitoral da 79ª Zona, através de seu promotor de Justiça, Francisco Handerson Miranda Gomes, em desdobramento da “operação mensalinho” realizada no dia 27 de outubro, deflagrou nesta segunda feira, 09 de novembro de 2020, a chamada “Operação Sufrágio II” onde foram realizadas buscas e apreensões nas residências dos candidatos a prefeito, vice-prefeito, vereadores e apoiadores do município de Pacujá.  […]

9 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

Nota de Pesar – Dione de Moura Araújo

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento do técnico ministerial Dione de Moura Araújo, lotado na 36ª Procuradoria de Justiça, onde atuava como assessor jurídico especial. À família, manifestamos nossos sentimentos de condolências e solidariedade pela perda do ente querido.  O velório está marcado para este domingo (08/11), a partir das 16h, na Funerária Ternura […]

8 de novembro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Eleições

Após pedido do MP, Justiça determina que prefeito de Itarema pague multa de R$ 400 mil por causar aglomerações

Após pedido de execução de multa da Promotoria Eleitoral da 98ª Zona, a Justiça determinou, nesta sexta-feira (06/11), que o atual prefeito de Itarema, Elizeu Charles Monteiro, que é também candidato à reeleição, pague multa de R$ 400.000,00 por descumprir os protocolos de isolamento social e promover aglomerações. Segundo o pedido do promotor de Justiça […]

6 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques

CNPG divulga nota em solidariedade à população do Estado do Amapá

Nesta sexta-feira (06), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) do Ministério Público dos Estados e da União divulgou nota em solidariedade à população do Estado do Amapá, que está há mais de três dias sem o fornecimento de energia elétrica e de água. O documento destaca que essa situação ainda é agravada pela atual pandemia […]

6 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques

Parambu: Justiça atende ação do MPCE e suspende oferta de curso técnico sem autorização para funcionar

A Justiça determinou, nessa quinta-feira (05/11), a suspensão da oferta do curso de técnico de enfermagem oferecido pelo Instituto Educacional Invictus no município de Parambu, após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Parambu. Na liminar, a 3ª Vara da Comarca de Tauá […]

6 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça, Sem categoria

Nota Pública

O Ministério Público do Estado do Ceará, através de sua chefia administrativa, reconhece a excelência do trabalho realizado pela Promotora de Justiça Laura Theresa dos Santos e Sousa, atualmente exercendo a função eleitoral em Viçosa do Ceará.   A diligente atuação da Dra. Laura Theresa dos Santos e Sousa continuará contando com o apoio da Procuradoria Geral de Justiça, através […]

5 de novembro de 2020 Leia Mais
ACP, Conselho Tutelar, Destaques

MPCE ajuíza ACP contra conselheiros tutelares de São Benedito que solicitaram auxílio emergencial

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) em face de dois conselheiros tutelares do município, que solicitaram o auxílio emergencial do Governo Federal indevidamente. O órgão ministerial requer que haja concessão de medida liminar para suspender Antônio Carlos Araújo e Sirley Bastos de suas funções até a decisão final.  […]

5 de novembro de 2020 Leia Mais