Decon determina prazo para empresas justificarem aumento dos preços de materiais de construção no Cariri


2 de fevereiro de 2024

MPCE alerta Polícias Civil e Militar de Quixeré a garantirem o cumprimento das leis de trânsito no município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça Vinculada de Quixeré, recomendou às equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil responsáveis pelo município que tomem as medidas necessárias para assegurar e cumprir as leis de trânsito previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A iniciativa se baseou nos relatos […]

1 de fevereiro de 2024

Atuação do MPCE resulta em apreensão de material e prisão de dois suspeitos de receberem ilegalmente benefícios de crianças com TEA em Croatá 

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Croatá, dois suspeitos de receberem ilegalmente benefícios de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foram presos nesta quinta-feira (01/02) pela Polícia Civil. A prisão preventiva contra os dois servidores da Prefeitura de Croatá ocorreu após parecer […]

1 de fevereiro de 2024

MPCE recomenda adoção de medidas de segurança, fiscalização e assistência para proteção de crianças e adolescentes no carnaval de Paracuru

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Paracuru, expediu na última terça-feira (30/01) recomendação ao Executivo Municipal, ao Conselho Tutelar, às forças de segurança e aos estabelecimentos comerciais e de hospedagem para a adoção de medidas que assegurem a proteção de crianças e adolescentes durante a realização […]

1 de fevereiro de 2024

MPCE celebra pacto de paz entre torcidas organizadas do Ceará Sporting Club

O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, na manhã desta quinta-feira (01/02), reunião com representantes do Movimento Organizado Força Independente (MOFI) e da Torcida Organizada do Ceará (TOC) para celebração de um pacto de paz entre as duas torcidas organizadas do Ceará Sporting Club. […]

1 de fevereiro de 2024

MPCE faz balanço das entregas do programa de transformação digital em reunião com BID 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta quinta-feira (01/02), da primeira missão de supervisão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em 2024, envolvendo beneficiários do Programa Ceará Mais Digital. Na reunião, ocorrida no auditório da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), em Fortaleza, o MPCE apresentou as entregas envolvendo o Programa de […]