A pedido do MP, Justiça proíbe eventos eleitorais em desacordo às determinações sanitárias na cidade de Forquilha


26 de janeiro de 2024

MPCE recomenda ações para acompanhar adolescentes grávidas e evitar evasão escolar em Monsenhor Tabosa e Saboeiro 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça de Monsenhor Tabosa e de Saboeiro, recomendou que as Secretarias de Educação dos dois municípios criem diretrizes para acompanhar nas escolas, de forma adequada, adolescentes que estão grávidas ou em pós-parto. As recomendações também orientam que os gestores elaborem ações educativas […]

26 de janeiro de 2024

MPCE recomenda que Maternidade José Pinto do Carmo adote protocolos clínicos, contrate mais médicos e crie canal de denúncias para grávidas em Baturité

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, expediu, no último dia 18, recomendação à Prefeitura de Baturité, à Secretaria Municipal de Saúde e ao Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo para que garantam que os profissionais do hospital atuem de acordo com os protocolos clínicos […]

26 de janeiro de 2024

PGJ se reúne com secretário da Fazenda do Estado e ressalta parceria entre instituições 

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, recebeu, na manhã desta sexta-feira (26/01), o secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes. Durante o encontro, realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o PGJ ressaltou a importância da cooperação entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o órgão fazendário. Na reunião, […]

26 de janeiro de 2024

Corregedoria-Geral do MPCE visita Vale do Curu na próxima semana

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, entre os dias 29 e 31 de janeiro, visita a quatro Promotorias de Justiça do Vale do Curu. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MPCE em todo o […]