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Autor: <span>ascom</span>

Coronavírus, Destaques

MPCE ajuíza ação civil pública contra Município de Fortaleza e instituição gestora do Hospital de Campanha do PV

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Fortaleza e a Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina (SPDM), instituição que gerencia o Hospital de Campanha do Estádio Presidente Vargas, por inúmeras irregularidades. De acordo com o procedimento administrativo instaurado pelas 137ª e 138ª Promotorias de […]

2 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, MPCE

MP celebra acordo sobre aglomerações durante período eleitoral em Cascavel e Pindoretama

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 7ª Zona, celebrou por unanimidade, na última quinta-feira (01/10), um acordo com representantes dos partidos e das coligações dos Municípios de Cascavel e Pindoretama para evitar eventos que possam resultar em aglomerações de populares, caso de carreatas, passeatas, comícios, entre outros. Na reunião, realizada no […]

2 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, ESMP

Plácido Rios assume a coordenação geral da Rede de Escolas de Governo no Ceará

Em reunião ordinária da Rede de Escolas de Governo do Estado do Ceará ocorrida na manhã desta sexta-feira (02/10), o diretor geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Plácido Barroso Rios, assumiu a gestão da Rede de Escolas de Governo do Estado do Ceará. Plácido Rios toma posse substituindo o ex-diretor Geral, Coronel Juarez Gomes Nunes Júnior, que se […]

2 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques

MPCE recomenda rescisão de contratos temporários e convocação de aprovados em concurso de Brejo Santo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, expediu, na manhã desta sexta-feira (02/10), recomendação à prefeita de Brejo Santo, ao procurador-geral do Município e a todos os demais secretários municipais para que anulem, em até 30 dias corridos, todos os contratos de servidores temporários da Prefeitura de Brejo […]

2 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE realiza inspeção virtual no 2º Batalhão de Polícia Militar em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou, na manhã desta sexta-feira (02/10), a primeira visita técnica virtual na sede do 2° Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) dessa cidade. Em atendimento à atribuição ministerial de controle externo da atividade policial militar, durante […]

2 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, ESMP, Institucional

ESMP: UECE divulga resultado da 1ª fase do Mestrado Profissional em Políticas Públicas

A Universidade Estadual do Ceará (UECE) divulgou, na noite da última quarta-feira (30/09), o resultado da 1ª fase de seleção do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas, oferecido em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) para procuradores e promotores de Justiça, servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), além […]

2 de outubro de 2020 Leia Mais
Acessibilidade, Destaques, Idoso, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Pessoa com deficiência

MPCE requisita que Prefeitura de Fortaleza apresente minuta de lei sobre plano de caminhabilidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai requisitar à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), no prazo de cinco dias, uma minuta da lei sobre o plano de caminhabilidade e do decreto regulamentador das normas aplicáveis às calçadas. Esse foi um dos resultados da audiência pública online sobre a acessibilidade nas […]

2 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, NUPROM

MPCE participa de reunião com Núcleo do TJCE que atua no atendimento de homens agressores

Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), participou, na última quarta-feira, 30 de setembro, de reunião com representantes do Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica (Nuah). O encontro teve como objetivo o entendimento do funcionamento do Nuah, assim como os encaminhamentos e uma possível parceria […]

2 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MPCE

MP celebra acordo com partidos e coligações de Quiterianópolis e Novo Oriente sobre aglomerações no período eleitoral

Em reunião realizada com o Poder Judiciário, o Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 99ª Zona, firmou um Termo de Acordo, de forma unânime, com representantes dos partidos e das coligações do Município de Novo Oriente e Quiterianópolis, quanto a não realização de eventos que possam gerar aglomerações. O acordo foi firmado durante […]

1 de outubro de 2020 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MP firma acordo com partidos e coligações de Quixadá, Banabuiú, Choró e Ibaretama para disciplinar propaganda eleitoral

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 6ª Zona Eleitoral, firmou um Termo de Acordo com os representantes dos partidos e coligações dos Municípios de Quixadá, Banabuiú, Choró e Ibaretama, a fim de disciplinar a propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2020, em especial quanto à utilização de carros de som e à realização de comícios, carreatas, passeatas e outros atos de campanha. O acordo foi […]

1 de outubro de 2020 Leia Mais