Decon cobra que Cagece atenda reclamações registradas nos Procons Câmaras


17 de outubro de 2023

Sobrevivente do Holocausto compartilha história de vida em palestra promovida pelo MPCE  

George Legmann, 78 anos, é antes de tudo um sobrevivente. Nascido no campo de concentração de Dachau, no sul da Alemanha, em 1944, ele vivenciou o horror do nazismo logo nos primeiros dias de vida. Essa história de resiliência foi compartilhada nesta terça-feira (17/10) em palestra promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), […]

17 de outubro de 2023

Audiência do MPCE discute entrega legal de crianças para adoção no município de Quixeramobim 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, realizou nesta terça-feira (17/10) audiência pública para discutir a entrega legal de crianças para adoção. O encontro aconteceu na sede das Promotorias de Justiça de Quixeramobim, no Centro da cidade, por iniciativa da promotora de Justiça Raqueli Castelo Branco Costenaro, e contou com a participação de representantes da rede de atendimento municipal, […]

17 de outubro de 2023

MPCE debate atuação do STF no 1° Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público em Juazeiro do Norte 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do 1° Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e da Defensoria Pública do Estado do Ceará, realiza na próxima sexta-feira (20/10), em Juazeiro do Norte, a palestra “STF: Garantias de direitos ou ativismo judicial ?”. O evento presencial inicia às 8h30 e será aberto ao público.   O objetivo é apresentar […]

17 de outubro de 2023

Após acordo com MPCE, homem autuado por pescar tubarão ameaçado de extinção se compromete a prestar serviços comunitários

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou, nessa segunda-feira (16/10), um Acordo de Não Persecução Penal com o pescador Antônio Firmino Alves, autuado, em junho deste ano, por ter pescado um tubarão do tipo cabeça-chata (Carcharhinus leucas), uma espécie ameaçada de extinção. O animal foi […]