O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio de Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou em 26 de outubro reunião com representante do Coletivo Mães da Resistência, na sede dos Centros de Apoio, em Fortaleza. O grupo representa mães, pais e familiares de pessoas LGBTQIAPN+ e discutiu, com a promotora de […]
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Barro, a Justiça Estadual concedeu, nesta segunda-feira (30/10), liminar que obriga o Governo do Estado a realizar ou custear, no prazo de 5 dias, cirurgia cardíaca em criança do município de Barro. A Ação Civil Pública, ajuizada pela […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crato, expediu, na última quinta-feira (26/10), recomendação à Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Prefeito Raimundo Coelho Bezerra de Farias para que a unidade educacional anule a expulsão de um estudante, que teria ocorrido sem que as diretrizes […]
Após o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurar procedimento administrativo para apurar suposto caso de violência sexual no Colégio Viturino, em Crato, a 4ª Promotoria de Justiça da cidade, recomendou, na última quinta-feira (26/10), que a direção da unidade escolar adote medidas de prevenção e repreensão contra situações de maus-tratos envolvendo crianças e […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou, nesta segunda-feira (30/10), as novas instalações do Laboratório de Inovação (Lino) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Além da entrega do novo espaço, que se localiza na parte superior (em frente ao Memorial do MP) da sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, a equipe […]
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