O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, recomendou nessa terça-feira (19/05) medidas para que as unidades de acolhimento garantam a continuidade dos serviços durante a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). A recomendação é direcionada à Secretaria de Proteção Social (SPS), às […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 138ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, instaurou procedimento administrativo para acompanhamento regular das medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Capital em relação aos atendimentos fornecidos pelos postos de saúde para pacientes com suspeita de Covid-19. O procedimento foi instaurado nessa segunda-feira […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça da comarca de Canindé, firmou uma parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), através da diretoria do Fórum de Canindé, em apoio à campanha “Cada Vida Importa” para arrecadação de donativos em prol do Hospital São Francisco de Canindé. Também prestam apoio as instituições: Defensoria Pública do Estado do Ceará, Ordem dos Advogados do Brasil – secção […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) entregou, nesta terça-feira (19/05), 59.850 máscaras descartáveis apreendidas na Operação “Careza” à Secretaria Estadual da Saúde (Sesa). O repasse do material aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça com os promotores de Justiça Nelson Gesteira, assessor de Desenvolvimento Institucional, e Lucas Azevedo, assessor de Políticas Institucionais e o […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), oferece dicas aos consumidores que, neste momento de isolamento social, precisam realizar compras pela internet ou por outros meios disponíveis, como pelo WhatsApp ou telefone. Entre 23 de março e 19 de maio, o Decon recebeu 170 reclamações […]
Após ação do Ministério Público do Ceará (MPCE), 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem condenou, no dia 14 de maio, a prefeita do Município, Aline Vieira, por ato de improbidade administrativa após descumprimento reiterado de decisões judiciais. A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada em junho de 2019 pela 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem e, com a condenação, que ainda […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da comarca de Limoeiro do Norte Rodrigo de Lima Ferreira, instaurou, no dia 18, um procedimento administrativo, requisitando do secretário de Saúde, no prazo de cinco dias, informações sobre as medidas adotadas no âmbito daquele município para o enfrentamento contra proliferação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, atuante na Defesa da Saúde Pública, instaurou um procedimento nessa segunda-feira (18/05) para requisitar informações à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) sobre hospital de campanha desmontado em Fortaleza. Segundo a denúncia recebida pela Promotoria, foi construído um […]
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) divulgam edital de abertura de inscrições para o programa de bolsas parciais de estudos na Califórnia, ofertado pela University of La Verne (ULV). As inscrições estão em andamento e encerram no dia 30 de junho de 2020. Conforme o edital […]
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, na próxima quinta-feira (21/05), às 16h, uma live com o tema “A atuação do MPCE no sistema prisional durante a pandemia”. O bate-papo online contará com a participação de André Araújo Barbosa, promotor de Justiça do MPCE atuante […]
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