MPCE recomenda medidas para conter aglomerações no Município de Carnaubal


5 de setembro de 2023

Omissão do dever de agir é a base da acusação feita pelo MPCE no segundo julgamento da Chacina do Curió  

Na noite do dia 11 e madrugada de 12 de novembro de 2015, data da Chacina do Curió, três viaturas da Polícia Militar estavam de serviço na Grande Messejana, em Fortaleza, região onde os crimes ocorreram. As composições foram acionadas pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) para atender aos apelos da população que ligava […]

5 de setembro de 2023

MPCE promove ciclo de lives sobre saúde mental em setembro  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), do Programa Vidas Preservadas, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realiza, durante o mês de setembro, o ciclo de lives “Vidas Preservadas – Ciclo de diálogos sobre Saúde Mental”, em alusão ao Setembro Amarelo, mês de prevenção ao […]

5 de setembro de 2023

MPCE recomenda que Prefeitura de Alto Santo nomeie candidatos aprovados em concurso público de 2022

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Alto Santo, recomendou à Prefeitura e à Câmara Municipal, em 1º de setembro, que rescindam contratos com servidores temporários, assim como nomeie os candidatos aprovados em concurso público de 2022 aptos a assumirem as vagas preenchidas temporariamente. O certame, regido […]

5 de setembro de 2023

MPCE ajuíza ação de improbidade contra prefeita e ex-prefeita de Camocim por uso de recursos públicos para promoção pessoal 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, ingressou, no último domingo (03/09), com Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa contra a prefeita e a ex-prefeita do município por uso de recursos públicos para promoção pessoal. Em agosto de 2017, a ex-gestora e a atual chefe […]

5 de setembro de 2023

MPCE discute assistência farmacêutica no módulo 6 do curso Aprenda SUS 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), dá continuidade, no dia 15 de setembro, das 8h30 às 12h30, ao curso “Aprenda SUS – Fortalecendo a atuação do MP na […]