Unidade de acolhimento em Itapipoca institui Plano de Contingência após ação do MPCE


27 de julho de 2023

MPCE debate implementação de escuta especializada no Município de Santa Quitéria em reunião nesta quinta (27)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, reuniu-se, nesta quinta-feira (27/07), com psicólogos e assistentes sociais das Secretarias de Educação, Proteção Social e Saúde de Santa Quitéria, além de representantes do Conselho Tutelar da cidade, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do […]

27 de julho de 2023

MPCE apresenta projeto “Previne – Violência nas escolas, não!” para Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), se reuniu, nessa quarta-feira (26), com a Secretaria de Direitos Humanos do Ceará para apresentar o projeto “Previne – Violência nas escolas, não!”. O projeto tem por objetivo auxiliar os municípios cearenses na implementação da Lei Nº17.253, […]

27 de julho de 2023

Após ação do MPCE, Justiça concede liminar e suspende nomeação, posse e exercício de Agentes Administrativos Comunitários de Aracati

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati concedeu liminar determinando que o Município de Aracati e o prefeito Bismark Maia suspendam os atos administrativos de nomeação, posse e exercício para cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário em toda a estrutura administrativa municipal. Na […]

27 de julho de 2023

Decon no Bairro realiza mutirão de renegociação de dívidas em Messejana 

 O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), iniciou nessa quinta-feira (27/07) a segunda edição do projeto “Decon no Bairro”, dessa vez em Messejana. A estrutura móvel – com impressoras, mesas e cadeiras e computadores – foi instalada dentro do Grand Shopping, onde representantes […]