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MPCE contribui com divulgação sobre auxílio emergencial

No intuito de contribuir para divulgação de dados de interesse público, o Ministério Público do Ceará (MPCE) leva ao conhecimento da sociedade cearense informações acerca do novo benefício financeiro destinado a trabalhadores informais, Microempreendedores Individuais (MEI), autônomos e desempregados com o objetivo de fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia […]

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PGJ participa de reunião on-line com governador sobre equilíbrio fiscal

Na manhã desta terça-feira (07), o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro participou de uma reunião virtual com o governador Camilo Santana e todos os órgãos que compõem o Conselho de Governança Fiscal do Ceará para discutir formas de redução das despesas e garantia da saúde fiscal diante da crise econômica decorrente das ações extraordinárias de combate […]

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Programa Vidas Preservadas promove lives sobre saúde mental durante a pandemia

O Programa Vidas Preservadas, uma iniciativa do Ministério Público do Ceará (MPCE), promoverá duas lives no Instagram sobre saúde mental. A primeira acontecerá na próxima quarta-feira (08/04), às 10h, com a professora do curso de Psicologia da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Alessandra Xavier, com o tema “O que você pode fazer pela sua saúde mental”.    Na […]

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MPCE deflagra Operação “Careza” contra venda de máscaras com preços abusivos

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Trabalho COVID-19, e o apoio da Polícia Civil, através do Departamento Técnico Operacional – DTO, deflagrou nesta terça-feira (07/04) a Operação “Careza”. O objetivo é combater o abuso de preços na venda de máscara numa rede de farmácias de Fortaleza. O Juízo da […]

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MPCE orienta supermercados de Juazeiro do Norte a adotarem medidas preventivas ao Coronavírus

Na última sexta-feira (03/04), a promotora de Justiça Efigênia Coelho, coordenadora da Unidade Descentralizada do Decon em Juazeiro do Norte, e a promotora de Justiça Alessandra Ribeiro realizaram uma audiência virtual com representantes de órgãos públicos, da Associação Cearense dos Supermercados (Acesu) e dos principais supermercados do comércio varejista e atacadista do município, para debater […]

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MPCE recomenda critérios no fornecimento de merenda escolar a alunos de Ubajara durante pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ubajara, recomendou nesta segunda-feira (06/04), à Prefeitura de Ubajara e à Secretaria de Educação, a garantia do fornecimento da merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspensão das aulas, em decorrência da situação de […]

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Promotor Eleitoral recomenda que agentes públicos evitem troca de favores ilícitos em Ibiapina e Ubajara em razão de pandemia

O Ministério Público Eleitoral, representado pelo promotor de Justiça Maxwell de França Barros, titular da Promotoria da 73° Zona Eleitoral, que compreende as Comarcas de Ibiapina e Ubajara, expediu, no dia 02, uma Recomendação a fim de que os agentes públicos (prefeitos, secretários municipais, vereadores, servidores públicos e demais agentes que se enquadrem nessa definição) […]

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Coronavírus: MPCE fiscaliza contratos administrativos e dispensa de licitações em Madalena

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Madalena Alan Moitinho Ferraz, instaurou, no dia 03, um procedimento administrativo referente a diversas fiscalizações nos contratos administrativos e dispensa de licitações por parte do Município de Madalena no âmbito do enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19). O referido […]

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ESMP e CEAF promovem live sobre Comunicação Não-Violenta

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) promoverão, no próximo dia 8 de abril, às 15h, uma live no instagram do MP Cearense (@mpce_oficial) com o tema “Transformando conflitos com a Comunicação Não-Violenta”. A live terá como convidada a advogada colaborativa Rachel Rodrigues. Para acompanhar a […]

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Poderes e instituições do Ceará alertam para consequências do “Plano Mansueto”

Os Poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público do Estado do Ceará, a Defensoria Pública Geral do Estado e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulgaram Ofício Conjunto nº 41/2020/GAB/PGJ, expedido no último sábado (04/04), solicitando à Bancada Federal cearense posição contrária ao Projeto de Lei Complementar nº149/2019, conhecido por “Plano Mansueto”, que […]

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