MPCE recomenda hospitais privados de Fortaleza a garantirem direito à saúde dos usuários e a informarem medidas adotadas


10 de julho de 2023

Praça do Ferreira recebe quarta edição do Ouvidoria na Praça do MPCE

O Projeto “Ouvidoria na Praça” realizou, na manhã desta segunda-feira (10/07), sua quarta edição na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. A ação levou informações sobre as atribuições do MP estadual e de sua Ouvidoria e distribuiu material informativo com o contato das unidades ministeriais especializadas.    Além da distribuição do material, serviços de saúde […]

10 de julho de 2023

MPCE ajuíza ação por suposta manipulação de resultados em jogos do Campeonato Cearense 2022

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Núcleo de Investigação Criminal do Estado do Ceará, ajuizou ação penal contra um jogador e um dirigente de clube de futebol, por suposta manipulação de resultados no Campeonato Cearense de 2022. A denúncia é fruto da investigação denominada “Operação Aposta Certa”, que apurou as condutas dos […]

10 de julho de 2023

MPCE garante direito de mulher presa permanecer com o filho durante o período de amamentação 

 A Justiça acatou neste sábado (08/07), através do Plantão Judiciário Cível, mandado de segurança expedido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para garantir aleitamento materno a recém-nascido cuja mãe está presa por tráfico de drogas no município de Aquiraz. A decisão determina que a criança seja entregue à genitora na penitenciária para receber leite materno e afeto inerente aos cuidados de mãe.  De acordo com o documento, a mulher foi presa em flagrante, conduzida e recolhida ao […]

10 de julho de 2023

Empossados novos servidores do MPCE para atuação na capital e no interior do Estado

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, empossou, em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (10/07) no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), cinco novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os empossados, nomeados por meio do Ato nº 268/2023, publicado no Diário Oficial do MPCE em 27 de […]

7 de julho de 2023

Prefeitura de Cedro acata recomendação do MPCE e suspende processo seletivo irregular para contratar servidores temporários

A Prefeitura de Cedro acatou a Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que pedia a suspensão do processo seletivo simplificado regido pelo Edital nº 01/2023, em virtude de irregularidades detectadas na seleção de servidores temporários para o município. A gestão municipal informou o MPCE sobre o acatamento em 28 de junho. De […]