Funcionários fantasmas: ação do MPCE requer indisponibilidade de bens do prefeito de Reriutaba


16 de agosto de 2023

MPCE capacita mediadores comunitários a atuar em casos de entrega legal de crianças para adoção

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), promove, nesta quinta-feira (17/08), às 15h, capacitação virtual para os mediadores comunitários formados pelo Núcleo sobre entrega legal de crianças para adoção. A palestra será ministrada pelo promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional […]

16 de agosto de 2023

MPCE promove formação aberta ao público com foco na valorização da vida

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Programa Vidas Preservadas – Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá realizar a primeira edição de 2023 da “Capacitação Família: Escola de Vida”, em momento […]

14 de agosto de 2023

MP pede na Justiça que poder público de Cascavel acolha idoso e realize intervenção sanitária na casa dele

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Cascavel, ingressou, nesta segunda-feira (14/08), com Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura do município realize limpeza em imóvel habitado por pessoa idosa, que possui níveis alarmantes de degradação sanitária e falta de higiene. Conforme averiguado pelo MP Estadual, a […]

14 de agosto de 2023

Promotor de Justiça do MPCE é nomeado para Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Alexandre Alcântara, foi nomeado, na última sexta-feira (11/08), para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) durante o biênio 2023-2025. Atual secretário-executivo do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid) e coordenador auxiliar do Centro de […]