O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 7 de julho, o “Seminário de Regime Próprio da Previdência Social dos Municípios: sustentabilidade e fiscalização’’. O evento ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixadá, apresentou, nesta quarta-feira (05/07), denúncia contra Marcos Nossares Brito Rodrigues e Ronielle Alves da Costa por tentativa de feminicídio por motivo torpe e com emprego de meio cruel. O primeiro, que manteve um relacionamento amoroso com a vítima, foi motivado por ciúmes e contou com o auxílio do segundo, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça de Cruz e de Jijoca de Jericoacoara, realizou, nesta quarta-feira (05/07), reunião virtual para discutir possíveis impactos socioambientais causados pelo Rally dos Sertões 2023 nos municípios de Cruz e de Jijoca de Jericoacoara. A reunião foi resultado de procedimento instaurado para […]
O Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com a obra “Tudo é Rio”, livro de estreia da escritora Carla Madeira, acontecerá nesta quinta-feira (06/07), após mudança de data. Este será o 22° Encontro do Clube de Leitura do MPCE, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público […]
Após recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Jardim sancionou a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio e Automutilação, que já está em vigor no município. A implementação da lei firma a adesão do município ao programa Vidas Preservadas, uma iniciativa do MP Estadual para fomentar ações do poder […]
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