Projetos de lei do MPCE são aprovados em comissões da Assembleia Legislativa
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Nota de Pesar – Rita de Cássia Salustiano Magalhães
Arraiá do MP une tradição nordestina, alegria e integração na Procuradoria Geral de Justiça
Após denúncia do MP do Ceará, Tribunal do Júri condena homem a 12 anos de prisão por homicídio de idosa em Marco
MPCE ingressa na Justiça contra ex-prefeito de Araripe por nomeação de servidor fantasma
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Araripe, ingressou, na última quinta-feira (29/06), com Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito e a ex-secretária de Saúde do município pelo enriquecimento ilícito de um servidor que, entre 1º de março de 2018 e […]
Após ação do MPCE, Justiça determina que ISGH se abstenha de contratar vice-prefeito de Juazeiro do Norte para diretoria do Hospital Regional do Cariri
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ajuizada pelas 2ª e 15ª Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, a 3ª Vara Cível da comarca concedeu liminar determinando que o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), organização social gestora do Hospital Regional do Cariri (HRC), se abstenha de contratar o vice-prefeito […]
MPCE firma acordo com organizadora e prestadora de serviços do Fortal 2023 para garantir o cumprimento da legislação sanitária no evento
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, firmou, nesta segunda-feira (26/06), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa organizadora do Fortal 2023, a Carnailha Empreendimentos e Publicidade LTDA, e uma das prestadoras de serviços do evento, o Centro de Resgate […]
MPCE promove audiência pública em Trairi para tratar sobre procedimentos de policiais em flagrantes
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Trairi, realizou audiência pública nesta terça-feira (27) para debater sobre os procedimentos policiais adotados em casos de flagrantes. O encontro contou com a participação de integrantes das Polícias Militar e Civil, atuantes no município. O promotor de justiça, titular da […]
