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Autor: <span>ascom</span>

Sem categoria

ESMP prorroga o prazo de inscrições da especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) prorrogou o prazo de inscrições para a Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional até o dia 7 de agosto. O curso de pós-graduação lato sensu, que acontece em parceria com a Universidade Estadual do Ceará, tem duração de 18 meses e carga horária total de 465 […]

17 de julho de 2019 Leia Mais
Caocrim, MPCE

Caocrim recebe denúncias do Creci/CE de exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro Operacional Criminal (Caocrim), promotor de Justiça André Clark, recebeu, na manhã dessa terça-feira (16/07), membros do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci/CE). Na ocasião, o MPCE teve acesso dez denúncias de exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis das mãos […]

17 de julho de 2019 Leia Mais
Caocidadania

Quixeramobim recebe o quarto encontro do projeto Municipaliza

O município de Quixeramobim, localizado no Sertão Central, sediará, na próxima sexta-feira (26/07), o IV Encontro Regional sobre o projeto “Municipaliza: uma campanha em defesa da saúde e da cidadania do Ceará”. A iniciativa é promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro do Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), do […]

17 de julho de 2019 Leia Mais
Caocrim

Coordenador do Caocrim apresenta estudo sobre pacote anticrime a deputado federal cearense

O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promotor de Justiça André Clark, reuniu-se, na tarde desta terça-feira (16), com o deputado federal Denis Bezerra para apresentar estudo do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) sobre os Projetos de Lei do chamado “Pacote Anticrime”. Segundo o membro […]

17 de julho de 2019 Leia Mais
Sem categoria

Audiência pública discute o ensino da cultura afro-brasileira em escolas municipais de Fortaleza

Nesta terça-feira (16/07), no auditório das Promotorias de Justiça especializadas, foi realizada uma audiência pública para discutir a obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileiras nas escolas públicas e privadas do Município e do Estado. O encontro foi promovido pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, […]

17 de julho de 2019 Leia Mais
ESMP

Revista Acadêmica da ESMP lança edital para submissão de artigos

Os interessados em submeter artigos para a Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) têm até o dia 20 de agosto para participar da publicação. Ela destina-se à veiculação de artigos jurídicos e de outros ramos afins das Ciências Humanas sobre temas de interesse e relevância para o Ministério Público e para a […]

16 de julho de 2019 Leia Mais
Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUDETOR

MPCE e Prefeitura de Fortaleza apresentam estratégia para ordenar comércio de ambulantes no entorno do Castelão

A estratégia para ordenar o comércio de ambulantes no entorno da Arena Castelão foi apresentada na manhã desta terça-feira (16/07), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e pela Prefeitura de Fortaleza. Agora, o total de 187 vendedores cadastrados pelo Município se concentrarão na Rua do […]

16 de julho de 2019 Leia Mais
Comunicado, Denúncia, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUAVV, NUINC, NUPROM

MPCE convida vítimas e testemunhas de médico para prestarem depoimento 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) convida as vítimas e testemunhas dos supostos crimes sexuais envolvendo o médico e prefeito afastado de Uruburetama José Hilson de Paiva a comparecerem à Promotoria de Justiça do referido município, localizada à Rua Major Sales, 697 – Altos – Centro, no dia 17 de julho (quarta-feira), às […]

16 de julho de 2019 Leia Mais
Sem categoria

MPCE recomenda maior celeridade nos Termos Circunstanciados de Ocorrência

Nesta segunda-feira (15/07), o delegado-geral da Polícia Civil e todas as delegacias de Fortaleza foram notificadas da recomendação do Ministério Público do Ceará (MPCE) para que os Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) que dependam de representação ou queixa-crime da vítima sejam encaminhados com a maior brevidade possível dentro do prazo legal estabelecido, que é de […]

15 de julho de 2019 Leia Mais